TCE/MA prepara gestores para a utilização do Sacop

Terminou ontem (25/02) o ciclo de treinamento dos gestores sob a jurisdição do TCE/MA com vistas à utilização do Sistema de Acompanhamento de Eletrônico de Contratação Pública (Sacop).

TCE acata representação do Ministério Público de Contas contra prefeitura de Imperatriz

O TCE-MA acatou representação formulada pelo MPC contra a Prefeitura Municipal de Imperatriz. O MPC contesta a contratação de serviços com dispensa de licitação.

Com base em decisões do TCE, MPMA executou gestores em R$ 661 mi

Montante resultou de multas e condenações de ressarcimentos ao erário, com base nos acórdãos da corte de contas entre 2004 e 2013

Medida Cautelar do TCE suspende licitação realizada pela EMAP

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) confirmou ontem, 11/02, Medida Cautelar expedida em 29/01 que suspendeu os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

TCE define metas de controle externo para o biênio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, comandou esta semana reunião de planejamento para o biênio 2015/2016 com os representantes das unidades de controle externo e administrativa do órgão.
Fev 04 2015

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 04/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues/2009), com multas no total de R$ 22.600,00; João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida/2010), com multas no total de R$ 32.800,00 e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2011), com débitos no total de R$ 783.021,53 e multas no total de R$ 101.681,00.

Leula Pereira Brandão (Governador Newton Belo/2010) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multas no total de R$ 55.600,00.

Leia mais...

Consulta de Processos

proc digital

Certidão de Processos