Suvid promove Avaliação Anual de Saúde até 15 de novembro

A Superintendência de Qualidade de Vida (Suvid) está promovendo a Avaliação Anual de Saúde, voltada para todos os servidores do TCE-MA, iniciativa que tem caráter predominantemente preventivo, visando ao bem-estar físico e emocional de todos.

IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas debaterá governança e eficácia administrativa

Começa nesta quarta-feira, 17/10, em Fortaleza/CE, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). O evento reunirá membros e servidores de tribunais de contas de todo o país...

Comitê de sustentabilidade do TCE-MA lança campanha de coleta seletiva de resíduos

O Comitê Gestor de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deu início a uma campanha de coleta seletiva de resíduos direcionada a todos os servidores, estagiários, terceirizados e visitantes, enfim todos que trabalham e circulam no prédio do TCE-MA.

Curso debate gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) promoveu hoje, 25/09, o curso "Pró-Gestão RPPS – Indicador de Situação Previdenciária". O treinamento, direcionado a servidores do TCE, do Governo do Estado e dos fundos de previdência dos municípios maranhenses

Reunião da Atricon debate aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão do Estado do Maranhão (TCE-MA) e presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Caldas Furtado, participou, na quarta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, de reunião da diretoria da Atricon
econex     ContasNaMão    Transparência
Ago 15 2018

A realização de licitações é um dos procedimentos mais complexos da administração pública. Os gestores responsáveis por tais medidas devem seguir o que determina um conjunto de normais legais cujo ponto principal é a Lei 8.666/93, Lei das licitações e contratos.

Essas normas jurídicas, ao contrário de representarem obstáculos à atuação dos poderes públicos, têm como objetivos contribuir para que os processos de contratações para a execução de obras e prestações de serviços no âmbito da administração pública ocorram dentro de princípios cujas bases são a integridade, a igualdade de oportunidades a todos os concorrentes, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, entre outras finalidades.

Com o intiuto de atualizar nessa área os participantes da XVII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), que acontece em São Luís até o próximo dia 17/08, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) ofereceu o curso “Noções fundamentais de licitação, contratos e Sacop”. 

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