TCE participa de mais uma audiência pública de Controle e Cidadania

A palestra do auditor de controle externo Clécio Santana marcou a participação do TCE-MA em mais uma audiência pública de Controle e Cidadania. O evento foi realizado na última sexta-feira (27), na câmara municipal de São João dos Patos.

Audiência pública de Controle e Cidadania estará nesta sexta em São João dos Patos

Depois de Pinheiro, na baixada maranhense, é a vez de São João dos Patos, município a 540 km de capital, sediar a Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. O evento, que se realiza na Câmara Municipal nesta sexta-feira (27), é uma promoção da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

Nota da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão em favor da CGU

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, articulação que congrega 20 órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal com atuação nas áreas de controle, fiscalização e prevenção à corrupção, manifesta apoio à Controladoria-Geral da União...

TCE inaugura canal no Youtube

O TCE-MA estreou, no final de abril, o seu canal no Youtube, rede social destinada ao compartilhamento de arquivos de vídeo. Mais uma ferramenta de diálogo com a sociedade

Atraso no envio de dados da execução orçamentária preocupa TCE

O TCE-MA está alertando os prefeitos dos 20 municípios que precisam enviar os dados relativos à execução orçamentária por meio do Sistema de Auditoria Eletrônica em relação ao cumprimento dos prazos
Mai 11 2016

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira, (11) medida cautelar suspendendo o prosseguimento do Pregão nº 006, da Comissão Central Permanente de Licitação do Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de banheiros químicos.

A decisão atende a representação com pedido de liminar formulada pela empresa Higienizadora São Luís Ltda, que venceu os dois lotes da concorrência com propostas no valor de R$ 474 mil e R$ 70 mil, contra propostas nos valores, respectivamente, de R$ 480 e R$ 72 mil feitas pela segunda colocada.

A vencedora, no entanto, foi desclassificada mediante recurso apresentado à CCL pela segunda colocada, alegando que a esta não teria apresentado cópia do recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil).