Presidente do Tribunal Regional Eleitoral visita o TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, recebeu nesta segunda-feira (23/01) a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Lourival Serejo.

TCE e SEBRAE promovem encontro com gestores maranhenses

O evento se realiza em São Luís, no Centro de Convenções do SEBRAE, no próximo dia 03 de fevereiro, e em Imperatriz, no dia 10 do mesmo mês. Estão sendo convocados prefeitos, vereadores e presidentes de câmaras.

Presidente do TCE reúne-se com coordenação da Rede de Controle

O principal mote do encontro foi a maior abrangência e eficácia do controle social, bem como discussões sobre novas ideias, a exemplo de premiação em reconhecimento a boas práticas evidenciadas nas prefeituras maranhenses.

TCE e Famem debatem realização de eventos de orientação sobre IN 46

O presidente de Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18/01, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

TCE debate estratégias para a implementação dos ODS no Maranhão

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) envolvem diversas metas que foram estabelecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em áreas com saúde, meio ambiente, combate à miséria, entre outras, que deve ser alcançadas pelos países signatários da instituição até o ano de 2020.
Jan 23 2017

 

Os gestores públicos que estiverem em dia com suas obrigações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não terão qualquer dificuldade em obter suas certidões eletrônicas, e assim celebrar convênios em qualquer área. A informação é da Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex).

Com a proximidade da temporada carnavalesca, vários gestores municipais estão preocupados com a possibilidade de não poderem assinar convênios voltados para essa finalidade, por constarem na lista de municípios cujos portais da transparência estão fora das exigências legais.