Maranhão tem fraca participação no IEGM

Mesmo com a prorrogação do prazo concedida pelo TCE, o Maranhão ficou em último lugar em relação ao preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Rede de Controle se reúne para discutir ações para o segundo semestre

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na última segunda-feira (15), reunião extraordinária na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado. Confira.

TCE/MA encaminha lista de gestores com contas desaprovadas ao TRE

A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3239 processos e 1319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.

Decisão do STF favorece os fichas sujas, afirma Atricon

Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa.

TCE iniciará recadastramento dos servidores no dia 4 de julho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dará início na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, ao recadastramento de todos os servidores do órgão. Confira os detalhes.

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Ago 15 2016

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro.

A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3239 processos e 1319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.