TCE intensifica ações de fiscalização dos recursos destinados ao combate da pandemia do coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) está intensificando as ações destinadas a acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

NOTA OFICIAL DE PESAR

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vem, nesse momento doloroso, se colocar ao lado de todos os brasileiros atingidos pela pandemia, especialmente dos servidores que perderam entes queridos ou que ainda lutam contra a doença em suas famílias. Leia mais...

TCE e Sebrae lançam cartilha para estimular a contratação de micro e pequenas empresas durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram cartilha com orientações para a estimular a contratação de micro e pequenas empresas como fornecedoras de produtos e prestadoras de serviços, para o setor público e empresas privadas. Veja mais...

TCE começa a fiscalizar aplicação de recursos destinados ao enfrentamento do Covid-19 no Estado

Já está em vigor a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que estabelece mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Estado e municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações alcançam tanto recursos federais como estaduais e dos próprios municípios.

TCE-MA participa de mais uma teleconferência preparatória do Projeto Integrar

As auditoras do TCE-MA Sônia Tobias, Helvilane Araújo e Matilene Lima participaram, nesta quinta-feira (16), de mais uma teleconferência do curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. A capacitação tem o objetivo de nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar.

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Jun 18 2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apreciou um total de 66 processos na sessão do Pleno desta quarta-feira (17), realizada por meio de teleconferência. Esta foi a nona sessão realizada nesta modalidade desde a vigência das normas de quarentena decorrentes do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), tendo sido a prmeira delas de caráter extradordinário, sem pauta de julgamentos.

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Aldir Cunha Rodrigues e Norma Ferreira Cardoso (Fundo Municipal de Assistência Social de Junco do Maranhão, 2015), Aldir Cunha Rodrigues e Domingas de Oliveira Freire (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, 2015, Junco do Maranhão), Luiz Rodrigues dos Santos e José Carvalho da Silva, Neto, Daniel Bastos da Silva e Raimundo Neiva Moreira Neto ((Fundo Municipal de Saúde – FMS, Timon, 2011, com multa de R$ 12 mil), Francisco Assis Barboza de Sousa e Aracy Lima Fernandes (Tomada de Contas, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Santa Filomena do Maranhão, 2014).

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