TCE sedia lançamento regional do projeto Abraçando o Controle Social

Será na próxima quarta-feira (22), no auditório do Saturnino Bello, do Tribunal de Contas do Estado, o lançamento regional do projeto Abraçando o Controle Social. São Luís será a 12º cidade a receber o lançamento da iniciativa.

TCE participa da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação no Rio de Janeiro

Com o título “Uma ouvidoria.gov para um cidadão.br”, teve início na segunda-feira (13/05) a 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, evento promovido pela Controladoria Geral da União-CGU, com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho-TRT.

Paulo Henrique Araújo dos Reis toma posse como procurador de Contas do TCE

Foi empossado nesta quarta-feira (08) no cargo de procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, que ocupará a função pela terceira vez.

Sessões extraordinárias marcam aprovação de contas do governo e posse de novo procurador-chefe do MPC

Na primeira delas, foi empossado o novo procurador-chefe do MPC, Paulo Henrique Araújo. Na segunda, foram apreciadas as contas de 2016 do governador Flávio Dino, com relatoria do conselheiro Washington Oliveira.

Prefeitos pedem orientação do TCE sobre uso dos royalties de mineração

A presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc), Karla Batista, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta sobre a possibilidade de aplicação dos recursos dos royalties de mineração...
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Fev 28 2019

A Ouvidoria do Tribunal de Contas, comandada no biênio 2019/2020 pelo Conselheiro Caldas Furtado, estabeleceu uma nova rotina de tramitação processual, visando o acompanhamento mais célere, junto com o Ministério Público de Contas, nos casos relativos a denúncias que envolvem gestores e órgãos fiscalizados pelo TCE.

Com o novo modelo, as denúncias que efetivamente possuem elementos concretos para serem analisadas e investigadas pelo TCE, tramitam com acompanhamento da Unidade Técnica e do Ministério Público de Contas, proporcionando a troca de informações e a atuação conjunta desses setores. A adoção desse modelo visa otimizar, dar celeridade e prevenir possíveis danos ao erários municipal e estadual.

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