O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou de mais uma “Audiência Pública de Controle Social e Cidadania” promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

A audiência foi realizada na última sexta-feira, 17/03, na cidade de Rosário, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, e teve como público-alvo membros dos conselhos municipais, representantes de organizações da sociedade civil organizada, servidores municipais, além de membros da comunidade local.

Compareceram ao evento representantes dos municípios de Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Humberto de Campos, Morros, Santa Rita, entre outros que integram a Região do Munim.

O objetivo das audiências é transmitir, por meio de palestras, informações que possam contribuir para a formação de auditores sociais. Esses auditores disseminam os conhecimentos adquiridos a outras pessoas de suas comunidades e acompanham, com maior eficiência, os atos da gestão pública: o que se denomina controle social.

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União foram os órgãos da Rede de Controle responsáveis pela programação desenvolvida em Rosário.

O TCE foi representado pelo auditor estadual de controle externo, João Neto, da Unidade Técnica de Controle Externo 3 (Utcex 3), que proferiu a palestra “Análise de prestação de contas”. Para João Neto, as audiências públicas cumprem um papel relevante no processo de estímulo ao controle social e contribuem para o aprimoramento da qualidade da gestão pública. “Cidadãos melhor informados e conscientes dos seus direitos têm o potencial de acompanhar com mais rigor os atos da administração pública. Esse aspecto é fundamental para que melhores serviços públicos sejam oferecidos à sociedade. O TCE atua para estimular e fortalecer esse processo”, destacou.

O calendário de audiências da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão para o primeiro semestre deste ano é o seguinte: Barra do Corda (20/04), Tutóia (19/05) e Santa Luzia do Paruá (09/06).