Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6), no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, para tratar sobre demandas judiciais em procedimentos de prestação de contas de gestores públicos. Os juízes das varas da Fazenda Pública da Capital participaram do encontro.

 

O representante do TCE discutiu com os magistrados o processamento e análise das prestações de contas que tramitam no Órgão, desde o recebimento até o último julgamento e recurso no âmbito do Tribunal de Contas. "Para evitar a aplicação de multas e outras sanções, parte dos gestores, cujo parecer é pela rejeição, têm recorrido à Justiça para judicialização nas varas da Fazenda Pública", pontuou Caldas Furtado.

 

Para o juiz Carlos Henrique Veloso, titular da 2ª vara da Fazenda Pública, a demanda relacionada ao tema prestação de contas no TCE tem acarretado quantidade considerável de processos nas unidades judiciais.

 

Segundo a corregedora Anildes Cruz, a reunião foi um momento para estabelecer uma conversa entre as Instituições, para esclarecimento sobre os procedimentos administrativos do Tribunal de Contas. "Essa conversa traz um leque de informações para os juízes que lidam, diariamente, com processos envolvendo o tema, o que contribui para a melhor análise no momento de proferir decisões e sentenças", explicou desembargadora.

 

Também participaram da reunião os juízes das varas da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena (1ª); Alessandra Arcangeli (respondendo pela 3ª); Cícero Dias Filho (4ª); Marco Antonio Netto Teixeira (5ª); José Edilson Caridade Ribeiro (8ª); Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª); Manoel Matos Chaves (10ª); Sebastião Lima Bonfim, juiz Diretor do Fórum de São Luís; Gladiston Cutrim, juiz auxiliar da CGJ; e a procuradora de contas, Flávia González.

 

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (Reproduzido)