Foi realizada nesta segunda-feira, 24, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a primeira Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa (IRB) do ano de 2017.  As Jornadas Científicas são realizadas pelo Instituto em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das atividades das cortes de contas.

Para a jornada no Maranhão, foi escolhido o tema Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que ganha cada vez mais espaço nos Tribunais de Contas. Os ODS são um conjunto de metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em áreas como saúde, meio ambiente, combate à miséria, entre outras, que devem ser alcançadas pelos países signatários da instituição até o ano de 2030.


Em São Luís, a jornada contou com as seguintes palestras: “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, proferida por Nikolas de Camargo Pirani, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU); “Agenda de Desenvolvimento Brasil 2030 – Região Nordeste”, realizada por Marcelo Barros, do Tribunal de Contas da União (TCU); e “Controle Externo e ODS”, ministrada pelo presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio.


O presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, afirmou sua satisfação em sediar o evento. “Sabemos que não foi à toa a escolha do Tribunal de Contas maranhense para sediar esta Jornada Científica. O tema dos ODS já é objeto de um dos mais de 30 projetos que integram o programa TCE em Ação. Nós encaramos esses objetivos como norteadores das políticas públicas estaduais e municipais em nosso estado”, assegurou Furtado.


Para o presidente do IRB, a discussão é pertinente e relevante para todo o país. “O tema escolhido pelo TCE maranhense é absolutamente fundamental e também moderno. Estamos tratando da agenda 2030 para o Brasil, cuja meta 17 tem a ver com a melhor qualidade do gasto público e o Tribunal maranhense é pioneiro nessa etapa. A aula que estamos gravando aqui será postada no portal do IRB para que todos os outros 34 tribunais possam se beneficiar dessa metodologia. A partir desta jornada, tenho certeza de que o tema será disseminado ainda mais, o que beneficiará todo Brasil a partir dessa diretriz”, assegura Helvécio.


Como parte das atividades de implantação dos ODS nas instâncias da gestão pública maranhense, o TCE sediou também, em janeiro passado, reunião com representantes do TCU, TCE, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS), além de representantes do governo do estado e de várias prefeituras.
A partir deste exercício financeiro, o TCE passa a incorporar às suas fiscalizações os objetivos propostos, direcionando suas auditorias no sentido de primar pelo real atendimento às metas estabelecidas pela ONU.