O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participará amanhã, 09/06, em Santa Luzia do Paruá, de mais uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.

A audiência é a última a ser realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no primeiro semestre deste ano. A programação será reiniciada no segundo semestre com a realização de eventos em municípios a serem definidos pelos integrantes da rede.

As Audiências Públicas de Controle Social e Cidadania têm como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, instituições da sociedade civil organizada, integrantes dos conselhos municipais e cidadãos que são convidados a participarem de palestras e painéis com temas relacionados à gestão pública e ao controle social ministrados por integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública.

A intenção é contribuir para a formação de auditores socais que possam acompanhar os principais atos da gestão pública em seus municípios e que também sejam capazes de multiplicar entre os integrantes de suas comunidades os conhecimentos adquiridos.

Para o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Joaquim Washington Luis de Oliveira, as audiências públicas representam um importante momento no processo de aproximação e compartilhamento de informações entre as instituições da Rede de Controle da Gestão Pública e as comunidades. “Fiscalizar a gestão pública é um processo complexo e que envolve a participação decisiva da sociedade. Cada vez mais os cidadãos estão se envolvendo nesse processo. O TCE, exercendo sua função pedagógica, tem contribuído com a disseminação de conhecimentos que são importantes para a formação de auditores sociais comprometidos com a boa gestão pública”, destacou Washington Oliveira.

A audiência pública de amanhã, 09/06, terá uma intensa programação com palestras e painéis ministrados por técnicos de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre outras.

As palestras que serão ministradas são as seguintes: “Educação fiscal e cidadania”, com a Secretaria de Estado da Fazenda; “Análise de prestação de contas”, com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o Ministério Público Estadual (MPE).

Serão realizados também os painéis “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência”, “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” e “As pequenas corrupções do dia a dia”.

A Audiência Pública de Controle Social e Cidadania da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão começará às oito da manhã, na sede da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá.

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