A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão realizou na manhã deste sábado, 12/08, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania na cidade de Vargem Grande.

A Audiência Pública marca o início das atividades do segundo semestre deste ano do programa da Rede de Controle da Gestão Pública que tem por finalidade formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública.

Até o final deste ano, serão realizadas Audiências Públicas nos municípios de Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09), Açailândia (29/09), Balsas (06/10) e Pedreiras (10/11).

Para o evento de Vargem Grande foram convidados prefeitos, vereadores, servidores públicos, integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários e a população em geral dos municípios de Anajatuba, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Codó, Itapecuru, Santa Rita, Bacabeira, Miranda do Norte, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Peritoró, Pirapemas, Timbiras e Vargem Grande.

A programação da Audiência Pública foi constituída por palestras ministradas por representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, que abordaram temas como o controle interno, controle externo, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.

O primeiro painel foi coordenado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), Benedito de Jesus Nascimento Neto, que proferiu a palestra “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”.

Em sua exposição, o promotor Benedito Neto destacou que o combate à corrupção deve ser uma prioridade na atuação dos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, que essa atuação deve ser integrada e permitir a ampla participação da sociedade por meio do controle social, o que permitirá o alcance de resultados cada vez mais efetivos.

Antonio Ribeiro Neto, auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), ministrou a palestra “Análise da Prestação de Contas”, onde explicou aos presentes o papel exercido pelo TCE/MA no processo do controle externo e quais as etapas da análise das prestações de contas que são encaminhadas à instituição.

Antonio Neto ressaltou o caráter técnico da atuação do TCE maranhense e enfatizou que o órgão está passando por um amplo e profundo processo de modernização, que tem por base o uso intensivo da tecnologia da informação nos processos relativos às fiscalizações, auditorias e tomadas de contas realizadas pelo órgão.

O objetivo de todo esse esforço, segundo Antonio Neto, é permitir ao TCE atuar de forma ainda mais célere e segura, possibilitando a geração de resultados que atendam aos anseios da sociedade.

Complementando a programação da Audiência Pública, foram ministradas as palestras “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU) Felipe Calvet Silva; “Educação Fiscal e Cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco de Assis Oliveira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência e controle do estado”, com Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho e Ivo Giordano Portela Correia, técnicos da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, e “As pequenas corrupções do dia a dia”, com o auditor federal de finanças e controle, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU), Welliton Resende.

Fabíola de Jesus Estrela Vale, assistente social, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande, participou da Audiência Pública e destaca a importância dos temas que foram tratados no evento para a formação dos participantes e o desenvolvimento de iniciativa baseadas no controle social: “Audiência Públicas como essa são desafiadoras por vários fatores. Precisamos desenvolver mecanismos para melhorar a fiscalização da gestão pública e encontrar soluções que contribuam para bem-estar da população. Sem participação social, não alcançaremos esses objetivos”, afirmou.