"É preciso olhar para a crise que o país enfrenta como uma janela de oportunidades. A eficiência nos gastos públicos é cada vez mais imprescindível." Esses argumentos foram apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), conselheiro Durval Amaral, aos participantes da cerimônia de abertura do III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

 

Em sua fala, Durval Amaral ressaltou também o papel dos tribunais de contas brasileiros na avaliação do desenvolvimento da políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. No entendimento de Amaral, a efetividade das políticas públicas está diretamente vinculada ao grau da agilidade e precisão do sistema de controle externo, complementado por sua função pedagógica, que permite uma atuação mais qualificada dos gestores e agentes públicos.

 

Até o próximo dia 19/10, a cidade de Curitiba/PR sediará o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no qual serão debatidos temas relacionados ao controle externo e à formulação e implementação de políticas públicas. Participam do congresso membros e servidores de tribunais de contas de todo o país, além de gestores públicos, profissionais liberais, estudantes e representantes da sociedade civil organizada.

 

De acordo com o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio, os tribunais de contas brasileiros, atualmente, possuem um imenso volume de dados, com precisão e consistência, sobre a gestão pública. No entendimento do conselheiro, essas informações qualificadas precisam ser transformadas em conhecimento pelas Cortes de Contas brasileiras, permitindo o surgimento de boas práticas.

 

Conselheiros, procuradores de contas e auditores representam o TCE maranhense no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Para o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, o evento representa a oportunidade de analisar em profundidade temas fundamentais para o aprimoramento do sistema de controle externo brasileiro: "O congresso proporciona um encontro de idéias e de práticas que podem levar a repensarmos o modelo de controle externo.", destacou Antonio Blecaute. 

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