O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). conselheiro Washington Luiz, participou, na última quarta feira (1º/11), no Palácio dos Leões, do lançamento do I Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, evento que teve o objetivo de promover a integração entre as ouvidorias públicas de todos os níveis de atuação, promovendo maior qualidade no atendimento e celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos.

Além do Ouvidor do Tribunal de Contas, assinaram o documento de criação da Rede de Ouvidorias do Maranhão, representantes da Secretaria de Estado da Transparência e Controle - STC, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU/MA, Ministério Público do Estado do Maranhão - MP/MA, Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA, Tribunal de Justiça - TJ/MA e Controladoria Geral do Município de São Luís - CGM/São Luís.

No mesmo evento, também houve a adesão de diversas prefeituras municipais ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que auxilia a implementação e desenvolvimento de ouvidorias públicas de órgãos e entidades dos estados, do distrito federal e dos municípios e de outros poderes. Participaram da assinatura do e-Ouv as prefeituras de Pirapemas, Junco do Maranhão, Paço do Lumiar, Viana e Pedreiras.

Como parte da programação do lançamento da Rede de Ouvidorias, o Ouvidor Geral da União Gilberto Waller, ministrou a palestra “Contribuições e melhorias que a transparência e o controle social oferecem à administração pública”,ressaltando a preocupação da Ouvidoria-Geral da União em fomentar a participação social, o controle e a gestão das políticas públicas, aferindo a efetividade dos serviços oferecidos à população.

Para o conslheiro Washington Luiz, o evento significa um marco para as Ouvidorias Públicas do Maranhão, pois significa a “consolidação de parcerias, a junção de esforços e cooperação mútua entre diversos órgãos públicos, com vistas a impulsionar a criação de novas ouvidorias públicas, sejam estaduais ou municipais e consequentemente promover o fortalecimento das ferramentas de transparência e controle social, preparando os agentes envolvidos e melhorando a qualidade do atendimento à população”, afirmou o ouvidor do TCE.

O seminário contou ainda com a presença de diversas ouvidorias de órgãos e entidades do governo estaduale prefeituras municipais, além da entrega do Prêmio Boas Práticas de Ouvidoria, que contou com a participação de 19 (dezenove) projetos de secretarias e órgãos do Estado. Na categoria “Ampliação de espaços e canais de participação social”, o vencedor foi o projeto “Conversando com a Escola”, da Secretaria de Estado da Educação. Com o tema “Aprimoramento do controle social”, o projeto vencedor foi o “Ouvidoria Itinerante Detran”, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran. E na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos por meio das ouvidorias”, o premiado foi o projeto “Criação do Aplicativo do Portal do Servidor”, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência.