A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou hoje, 10/11, na cidade de Pedreiras, AudIência Pública de Controle Social e Cidadania. O evento reuniu gestores, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande, Lima Campos, Olho D'água das Cunhãs, Pio XII, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luís Gonzaga, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Trizidela do Vale.
 
Participaram do audiência representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC).
 
O evento de Pedreiras encerra a programação de audiências previstas para este ano, com atividades realizadas nas cidades de Vargem Grande (12/08), Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09), Açailândia (29/09) e Balsas (06/10).
 
As palestras, painéis e debates que compõem as audiência públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pela tarefa do controle externo. O Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública, Alexandre Walhaven, afirma que a mobilização da sociedade no processo de combate à corrupção, um dos grande males da gestão pública em nosso país, passa pelo estímulo à participação social e o exercício da cidadania. "Cidadãos melhor informados tendem a participar de maneira efetiva das ações que definem os destinos de suas comunidades, cobrando a adoção das medidas adequadas pelos poderes públicos. Ao transmitir informações que contribuem para a consolidação do controle social, as ações de Rede de Controle da Gestão Pública fortalecem o vínculo de nossas instituições com a sociedade e ressaltam o papel do controle externo nas transformações necessárias para o combate às desigualdades sociais do Maranhão", ressaltou.
 
A programação do evento de Pedreiras foi composta pelas seguintes palestras: “Análise de Prestação de Contas”, com o auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto; “Combate à corrupção eleitoral”, com o juiz de Direito da cidade de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonseca; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de justiça de Joselândia, Tibério Lima de Melo; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência do estado”, com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Steferson Lima; “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com auditor federal do tribunal de Contas da União, Omar Cortez Prado Segundo e “Educação fiscal e cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco de Assis Oliveira Filho.
 
Para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Luiz Oliveira, as audiências públicas contribuem para o fortalecimento da atuação do sistema de controle externo maranhense, reforçando a integração entre os órgãos da Rede de Controle. "A atuação em conjunto permite que o combate à corrupção aconteça de forma integrada, com resultados concretos em benefício da sociedade. E a participação social é um fator indispensável nos esforços para a elevação da qualidade da gestão pública", destaca.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão já está elaborando a programação de audiência públicas para o ano de 2018.