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Como parte das atividades do projeto “Conhecendo o TCE”, uma turma de 25 oficiais da PMMA visitou nesta terça-feira (28) a corte de contas maranhense. A visita técnica foi uma atividade da disciplina Responsabilidade Civil e Penal do Gestor Público, que integra a grade da Especialização em Gestão da Segurança Pública, ministrada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Reunidos no Laboratório 2 da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), os oficiais receberam as boas vindas do presidente do Tribunal, conselheiro Caldas Furtado, que aproveitou a oportunidade, e a condição de também professor da UFMA, para dar uma visão geral sobre as mudanças que vem dando novo perfil ao controle externo brasileiro e, em especial, no TCE maranhense.

Em seguida, os oficias acompanharam a palestra do auditor Alan Travassos, especialista na área demandada pela disciplina, abordando de forma didática as principais situações em que gestores públicos, em especial da PMMA e CBMMA, podem se deparar com situações potencialmente geradora de responsabilização pela falta de observância de preceitos legais e normativos.

Durante a visita, os oficiais foram acompanhados pelo professor da disciplina, Fabiano Ferreira Lopes, advogado e contador, mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará, pesquisador-líder do Núcleo de Estudos em Orçamento, Finanças e Tributação da UFMA. “A visita atendeu plenamente ao nosso propósito, que era dar a eles uma amostra técnica, concreta, dos riscos que eles podem vir a ser expostos e quais os meios de prevenção”, afirmou.

O projeto “Conhecendo o TCE” é desenvolvido pela Assessoria de Comunicação com a parceria da Escola Superior de Controle Externo (Escex), vinculado ao programa TCE em Ação. A proposta do projeto é contribuir com a interloução entre o Tribunal e a sociedade por meio do diálogo com o segmento acadêmico, nas áreas que mantém maior afinidade com a atividade do controle externo.