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A nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2018-2019 foi empossada na terça-feira (06), em solenidade no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), assumiu a presidência da entidade. O presidente da Corte de Contas maranhense, conselheiro Caldas Furtado, também foi empossado como membro da Diretoria da Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais.

 

Em seu pronunciamento, o novo presidente da Atricon destacou a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, que, além de aprimorar o exercício da instituição, ainda prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, de uma Lei Nacional Processual de Contas e estabelece novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados.

 

O conselheiro Fábio Nogueira citou ainda o título de um livro do Conselheiro Valdecir Pascoal, a quem agradeceu pelo estímulo e confiança, “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ilustrar que o momento vivenciado é profícuo.

 

Para o conselheiro Caldas Furtado, a fase pela qual a Atricon passa é de maturidade e de perspectivas bastante positivas. “A Atricon demonstrou equilíbrio e sensatez desde a condução do processo sucessório. Agora é seguirmos trabalhando com o presidente Fábio Nogueira e consolidando a missão tão bem conduzida pelas gestões do conselheiro Valdecir Pascoal”, enfatizou o presidente do TCE-MA.

 

Em sua fala de despedida, o Conselheiro Valdecir Pascoal também saudou o conselheiro Fábio Nogueira: “Possui atributos de personalidade que o credenciam para o novo mister, a exemplo do seu compromisso inarredável com a causa do fortalecimento dos Tribunais de Contas, da sua inteligência e idoneidade moral, da sua imensa capacidade de diálogo, de conciliação, lastreada por serenidade e firmeza de caráter”.

 

Fábio Nogueira ressaltou também a importância de avançar no aprimoramento do Sistema de Controle Externo Nacional, cujo parâmetro é o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas figura como instrumento essencial de transformação.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon.