foto PGJ

“A presença do procurador-geral de Justiça traz em si uma forte simbologia, representando prestígio para o Tribunal de Contas e exemplo para os demais fiscalizados”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, sintetizou sua impressão sobre a visita, na manhã desta segunda-feira (26), do procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Acompanhado do sub-procurador geral para assuntos jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Souza, e do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanoel Soares, entre outros auxiliares, o procurador acompanhou a formalidade de entrega das contas da PGJ relativas ao exercício de 2017, conforme estabelece a legislação do país.

O procurador destacou os esforços realizados no âmbito do controle interno do órgão para que o envio de todas as planilhas online relativas às contas da instituição, dentro do novo formado determinado pelo TCE, fosse concluído em tempo hábil. Dessa forma, o TCE registra a entrega das contas da PGJ dez dias antes do encerramento do prazo.

Do ponto de vista da gestão, Luiz Gonzaga Martins Coelho chamou a atenção para o fato de a Procuradoria ter executado todo o seu orçamento, estabelecendo prioridades para a utilização dos recursos, dentro da lógica de fazer o máximo com o mínimo. “Tempos de crise são também tempos de oportunidade para exercitar a boa gestão”, assinalou.

O presidente do TCE, por sua vez, lembrou o avanço representado pela nova sistemática adotada pelo órgão, que a partir deste ano tem as contas de seus fiscalizados prestadas em ambiente eletrônico, por meio de planilhas online.

Caldas Furtado lembrou que esse é o resultado de uma migração gradual, planejada com o objetivo de dar maior transparência, agilidade e segurança à entrega e processamento das contas públicas. Segundo o presidente do TCE, a medida traz ainda um ganho adicional para os fiscalizados, na medida em que induz a uma maior organização contábil, fundamental para que possa se beneficiar do sistema online, ganhando tempo no preparo e envio de seus relatórios. “Os gestores entenderam as alterações realizadas, e o que se nota é um grande esforço para cumprir os prazos, tanto que estamos trabalhando com a expectativa de inadimplência zero”, afirmou.

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