Foto IEGM

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram nesta terça-feira, 10/04, a validação das informações fornecidas pela Prefeitura de Chapadinha para compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O IEGM é um dos maiores estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, desenvolvido por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia específica, que permite comparar efetividade e resultados de políticas públicas.

O cálculo do IEGM é realizado tendo por fundamento informações apuradas em sete áreas: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.

Este ano, o Maranhão é o estado onde se desenvolve um projeto-piloto, realizado por intermédio de parceria firmada entre o TCE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que é a inclusão de um novo indicador no IEGM que avaliará as medidas que têm sido adotadas pelos gestores municipais para promover o desenvolvimento econômico local. A iniciativa adotada no Maranhão deve ser estendida nos próximos anos para todos os estados brasileiros.

O novo indicador é fundamental por levantar informações numa área de grande sensibilidade social que envolve a geração de emprego e renda, fatores cruciais em razão da crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos.

Na percepção do TCE e do Sebrae, as administrações municipais, a partir da adoção de estratégias e ações adequadas, podem se transformar em indutores do processo de desenvolvimento econômico local. Nesse sentido, as informações que serão levantadas pelo IEGM nessa área são valiosas e permitirão que os gestores conheçam melhor certos aspectos da realidade socioeconômica de seus municípios.

O secretário de controle externo do TCE, Bruno Almeida, destaca que no caso maranhense a variável do IEGM sobre desenvolvimento local torna-se mais importante ainda, pois muitos municípios jamais mapearam suas potencialidades econômicas ou conhecem em detalhes o potencial produtivo de seus territórios. “O diagnóstico realizado pelo IEGM no campo do desenvolvimento local permitirá aos gestores desenvolver ações focadas no potencial produtivo de cada região, possibilitando a dinamização das atividades, o que resultará na geração de mais empregos e renda para a população”, ressaltou.

Em 2017, ano de implantação do IEGM, os auditores do TCE visitaram todos os municípios maranhenses orientando gestores e servidores municipais sobre as características do índice, sua importância para as atividades de administração municipal e a metodologia de validação dos dados fornecidos, bem como realizaram o próprio processo de validação. Foi a primeira vez na história da Corte de Contas maranhense que um projeto permitiu a presença in loco de auditores em todos os municípios. A iniciativa inédita foi muito bem recebida pelos gestores e pela população.

Banco de Dados – Uma das grandes virtudes dos IEGM é a formação de um grande banco de dados com informações sobre diversas áreas da gestão pública que podem ser utilizadas pelos gestores para aprimorar os processos de planejamento e implementação das ações do poder público, ocasionando melhor atendimento às demandas dos cidadãos.

As informações sobre o IEGM inclusive podem ser consultadas por todos os cidadãos na página do TCE na internet: www.tce.ma.gov.br, clicando no ícone do Portal Contas na Mão. O presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, destaca que o IEGM é mais um importante contribuição dos tribunais de contas brasileiros para elevar o nível da gestão pública em nosso país, em sintonia com mudanças que estão ocorrendo no sistema de controle externo nacional. “Exercer o controle externo é muito mais do que identificar e punir maus gestores. Sem abrir mão de sua função fiscalizadora e, quando necessário, punitiva, os tribunais de contas brasileiros estão empenhados em contribuir para modificar profundamente a cultura da administração pública em nosso pais, fazendo com que prevaleçam a probidade e o atendimento aos legítimos interesses dos cidadãos. Isso se traduz em maior efetividade gerencial, que é exatamente o que o IEGM procura identificar”, afirma Caldas Furtado.

Ao longo de todo o mês de abril, diversas equipes de auditores do TCE percorrerão todos os municípios do estado para validar as informações fornecidas pelos gestores municipais. Posteriormente, todas as informações serão analisadas, tabuladas e divulgadas para conhecimento dos gestores e da sociedade. A previsão para a divulgação dos dados é o início do segundo semestre deste ano.

Foto Gilmar

Potencial produtivo – Gilmar Mota é feirante e pequeno produto rural. Cultiva alface, cheiro verde, pimenta, quiabo e vinagreira em sua propriedade localizada no Bairro da Cruz. Há quinze anos vende seus produtos na feira de Chapadinha.

Nesse tempo, segundo Gilmar, pouca coisa mudou na estrutura da feira para que o trabalho de comercialização dos produtos fosse realizado num ambiente mais confortável e higiênico para vendedores e consumidores.

Uma das principais queixas de Gilmar é em relação à organização da feira, que poderia ser melhorada, com a identificação de todos os trabalhadores, padronização das barracas, organização do espaço por produtos e sinalização do ambiente. “Seria melhor para todos. Reduziria a desorganização que existe, principalmente nos finais de semana, onde o movimento é maior e nossas vendas são melhores.”, afirma.

Informado sobre o trabalho que o TCE está fazendo em Chapadinha com a validação do IEGM e que o índice este ano incorpora informações sobre o desenvolvimento econômico local, Gilmar disse que esse trabalho é importante e que ele espera que o atual gestor consiga utilizar as informações para melhorar o seu ambiente de trabalho, que tem mais de cem barracas com os produtos mais diversificados.

Ele disse que o trabalho na feira gera renda suficiente para o sustento de sua família e afirmou também que nunca recebeu qualificação em sua atividade de pequeno produtor rural, tendo aprendido o que sabe sobre a lavoura de forma autodidata. Reconhecendo a importância de aprender novas técnicas, Gilmar se diz disposto a participar de qualquer iniciativa que o qualifique a desenvolver melhor suas atividades.

O produtor rural lembra que há alguns anos, servidores da prefeitura compareceram à sua propriedade para identificar o que ele produzia com a possibilidade de que conseguisse vender seus produtos para o programa da merenda escolar. O que não se concretizou.

Informado de que os dados do IEGM podem ajudar os gestores a desenvolver ações que contribuam para o aproveitamento do potencial produtivo da região, Gilmar renova as esperanças de que desta vez algo seja feito em benefício de todos os cidadãos de sua cidade. “Trabalhamos muito. Precisamos que o poder públicos nos ajude a melhorar nossas condições de trabalho para conseguirmos uma renda melhor para manter nossas famílias”, disse Gilmar.

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