Barreirinhas2

O município de Barreirinhas recebeu, na sexta-feira, 27/04, a equipe de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), composta pela auditora de controle externo Helvilane Araújo e pelo técnico de controle externo Raimundo Nonato Cardoso, para a validação das informações anteriormente enviadas por meio de planilhas eletrônicas.

O IEGM é a ferramenta aplicada pelos Tribunais de Contas em todos o País desde 2015. No Maranhão, o IEGM está levando equipes do TCE pelo segundo ano consecutivo a todos os 217 municípios do estado (em 2016 todos também foram visitados), em um trabalho que potencializa a interiorização das ações do órgão e o aproxima ainda mais da sociedade.

O objetivo do IEGM, que como um todo é focado nas áreas estratégicas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação, é produzir um diagnóstico da gestão pública nos municípios brasileiros. A validação do IEGM acontece com a visita pessoal aos gestores públicos para a checagem dos dados informados ao Tribunal por meio de questionários eletrônicos, quando os auditores do TCE vão constatar a veracidade dos dados enviados, que vão compor o diagnóstico da gestão do município. A metodologia foi especialmente elaborada com a finalidade de aferir essa efetividade e os resultados das políticas públicas.

A auditora Helvilane Araújo elogia o IEGM. “A ferramenta é muito boa. Este ano, estamos analisando, especificamente, os dados sobre Educação, Saúde e Planejamento, focando na gestão, no controle, na utilização dos indicadores. Não adianta tê-los se o gestor não os trabalha. Identificamos, nas visitas, essa necessidade de orientação, de capacitação”, diz Helvilane.

Após se reunir com os gestores na sede da Prefeitura de Barreirinhas, a equipe de validação do TCE-MA visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Boa Vista e a Unidade Integrada (UI) Francelina Menezes. Esse momento é importante porque é a oportunidade das pessoas que utilizam os serviços públicos serem ouvidas, pois são elas as principais beneficiárias da atuação do poder público municipal. Além da confirmação das informações pelos gestores das unidades. “Nessas conversas, com os gestores de unidades, alunos das escolas ou pacientes das UBS, identificamos o grau de efetividade ou não desses serviços e se ele acontece realmente como dito nos questionários”, afirma Helvilane. “Uma vez concluído o diagnóstico, é atribuída uma nota ao município, por meio da qual a comunidade pode acompanhar a evolução do IEGM do município ao longo do tempo”, complementa a auditora.

O técnico de controle externo Raimundo Nonato Cardoso ressalta que as validações in loco esclarecem aos gestores dúvidas sobre o questionário. “A partir das visitas, as respostas se tornam mais objetivas. A intenção não é causar desconforto a ninguém, mas subsidiar com mais informações. Percebemos que já houve uma evolução de 2016 para 2017, que eles estão mais capacitados a transmitir os dados solicitados. Como, por exemplo, no caso da merenda escolar em relação à nutricionista. Já identificamos que realmente existe um trabalho prévio, no dia a dia, e não só quando as visitas são marcadas. E também não só nos relatórios, mas acontecendo de fato durante todo o ano. Essa boas práticas nós também repassamos a outros municípios”, comemora o técnico.

O presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, destaca que o IEGM representa um ponto alto na atuação das Cortes de Contas brasileiras. “O IEGM buscar identificar a forma como o poder público tem atuado, seu grau de eficiência, sua capacidade gerencial, sua forma de planejamento e os resultados que foram alcançados com a utilização dos recursos públicos. Estamos fazendo um grande diagnóstico que pode contribuir para a elevação da qualidade da gestão pública em nosso país. Essa é mais uma contribuição importante do sistema de controle externo”, destacou Caldas Furtado.

 

 

 

 

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