foto ribamar IEGM

Na reta final da validação das informações que vão compor o Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal – IEGM no estado, um trabalho que está percorrendo todos os municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) testa inovações que poderão tornar o processo mais eficiente. Nesta quinta-feira (03), o município de São José de Ribamar, na grande São Luís, recebeu a equipe do TCE para validação do IEGM, no primeiro teste oficial da nova metodologia.

Basicamente, a inovação consiste na ampliação do leque de interlocutores. Ao invés de validarem os dados somente junto ao prefeito e seus auxiliares direto nas áreas avaliadas, as equipes promovem reuniões com a participação de dezenas de pessoas, gestores e profissionais que estão na ponta das políticas públicas, por meio dos serviços oferecidos à população.

Em São José de Ribamar, cidade de forte vocação turística, o formato foi exercitado em uma reunião ampliada onde professores e diretores de unidades escolares dialogaram diretamente com os auditores do Tribunal, ao lado de gestores de unidades de Saúde, com a participação dos secretários das duas pastas. A reunião foi conduzida pelos auditores Gérson Portugal e Cândido Madeira, responsáveis pela introdução das modificações.

Os mesmos auditores conduziram também a reunião com o secretariado, a primeira do dia. Neste caso, a validação foi voltada para a dimensão Desenvolvimento Social, outra inovação do trabalho desenvolvido no estado, já que o TCE maranhense foi o primeiro a atender à solicitação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae para inclusão desse componente.

Participaram da reunião, que contou com a participação do prefeito do município, os titulares e representantes das seguintes áreas: Chefia de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação, Assessoria de Comunicação, Instituto de Previdência, Controladoria Geral do Município, Licitação de Contratos e Convênios, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística, entre outras, em um total de 19 pastas.

Ao longo de pouco mais de três horas, os auditores do TCE puderam debater com a administração municipal presentes às duas reuniões aspectos relevantes dos questionários relativos às três dimensões auditadas, ouvindo a experiência direta tanto dos secretários quanto de profissionais mais diretamente envolvidos na prestação dos serviços.

“Nos parece que esse formato interativo garante uma validação mais eficiente, resultando em um diagnóstico mais preciso e confiável. Teremos agora uma reunião com a equipe toda para debater os ajustes necessários”, observou o auditor do TCE e superintendente de Tecnologia da Informação, Giordano Mochel. Coordenador do IEGM no TCE maranhense, ele acompanhou a reunião ao lado de um grupo de dez auditores, que também foram conhecer as inovações na metodologia.

Na próxima semana, as modificações implantadas pelo TCE maranhense serão apresentadas em uma reunião técnica que será realizada em Brasília (DF), com o objetivo de discutir a nova matriz de achados para definir o padrão mínimo de validação do IEGM com vistas ao próximo ano. “Nossa expectativa é de que possamos contribuir para o aperfeiçoamento dessa ferramenta de transparência e gestão de importância indiscutível, tanto do ponto de vista do controle externo quanto da administração pública como um todo”, afirmou Mochel.

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