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A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na manhã desta terça-feira, 29/05, Audiência pública de controle social e cidadania na cidade de Bom Jardim. O evento teve a participação de gestores públicos, vereadores, representantes de entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e cidadãos, que assistiram palestras com temas ligados ao controle externo.

O objetivo das audiências públicas promovidas pela Rede de Controle é estimular o controle social por meio da formação de auditores sociais. O coordenador da Rede de Controle, Alexandre Walhaven, define auditores sociais como pessoas da comunidade aptas a acompanhar a atuação das administrações municipais, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos, como forma de colaborar com as atividades exercidas pelos órgãos de controle. “Precisamos que os cidadãos participem ativamente das atividades de controle externo. Maior participação social fortalece e estimula todos nós que atuamos nessa esfera importante para a promoção do bem-comum”, destacou Walhaven.

Para a audiência de Bom Jardim foram convidados representantes dos municípios de Amapá do Maranhão, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Santas Inês, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca.

A programação da audiência pública foi composta pelas seguintes palestras: “Todos juntos contra a corrupção”, com o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Welliton Resende Silva; “Combate à corrupção eleitoral”, com Bruno Barbosa Pinheiro, juiz eleitoral; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de justiça Fábio; “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com Alexandre Walhaven, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência do Estado”, com Alberto Trabulsi e Marcos Caminha, assessores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e “Educação fiscal e cidadania”, com Francisco de Assis Oliveira Filho, auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi representado pelo conselheiro Washington Oliveira, que em sua fala na abertura do evento destacou o novo momento vivido pelos órgãos de controle brasileiros, marcado pela intensificação das ações de transparência e a busca de aproximação ainda maior com a sociedade como forma de ampliar legitimidade e alcançar maior eficácia no cumprimento de suas atribuições. “O controle externo eficaz qualifica a gestão pública e contribui para o desenvolvimento socieconômico. Por isso, os órgãos de controle devem ter no cidadão, um aliado, um colaborador, alguém que por meio do exercício pleno da cidadania colabora para que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos seja feita com rigor e eficiência.”, afirmou o conselheiro do TCE.

A audiência pública de Bom Jardim encerrou a programação prevista para 2018, que teve um número menor de eventos em razão de ser um ano eleitoral. A Rede de Controle realizará avaliação das atividades que aconteceram até o momento e fará planejamento das ações para o próximo ano.

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