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“A atuação da Rede de Controle da Gestão Pública na fiscalização da aplicação dos recursos públicos continuará sendo bem-sucedida” 

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou, manhã desta terça-feira, 29/05, audiência pública de controle social e cidadania na cidade de Bom Jardim, com a participação de gestores públicos, vereadores, representantes de entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e cidadãos de vários municípios da região.

Na entrevista a seguir, o secretário do TCU no Maranhão e coordenador da Rede de Controle, Alexandre Walraven, fala sobre a atuação da rede e o fortalecimento do controle social como estratégia para melhor fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Confira.

Como o senhor avalia o papel exercido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão na consolidação do controle social em nosso estado?

Alexandre Walhaven – A principal missão da Rede de Controle, na minha opinião, é a indução ao exercício desse controle social. Somente através de nossas audiências públicas é que a gente consegue contato imediato com a sociedade, com os grupos locais de cada município e conseguimos criar a figura do auditor social. Aquele que nos ajuda na tarefa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público em seu município. A presença da rede, tanto existindo como conglomerado em São Luís como nas visitas nos interiores, proporciona essa indução, essa catalisação de interesses e de vontades no sentido de melhor fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

As Audiências Públicas de Controle Social e Cidadania tem sido fundamentais nesse processo. Como elas são realizadas e qual o nível de envolvimento dos cidadãos e entidades que participam desses eventos?

Alexandre Walraven – Essas audiências são um momento muito importante. Por isso mesmo, a Rede de Controle procurou buscar o apoio da comunidade. Esse apoio se dá por meio de autoridades do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, sindicatos e sociedade organizada. Esse conjunto de pessoas é que consegue fazer com que cada audiência pública que agrega todos os municípios circunvizinhos onde acontecerá o evento se torne um sucesso de público e cada vez mais a gente consiga incentiva a população a realizar o controle social, a bem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em sua comunidade.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão demonstrou que atuação conjunta, integrada e harmônica conduz a resultados efetivos. O caso que trata da utilização dos recursos do Fundef deixou isso muito claro. Esse é o caminho para atender melhor as demandas da sociedade?

Alexandre Walraven – É, e sempre foi interesse da Rede de Controle, atuar em conjunto. Por isso mesmo ela foi constituída. Hoje ela é composta por mais de vinte órgãos de fiscalização e controle do estado do Maranhão. O Tribunal de Contas da União tem muito orgulho de fazer parte dessa rede. Porque esse esforço continuado, conjunto e concentrado faz com que a gente ramifique muito mais a nossa atuação e consiga ações, alcance resultados que antes, isoladamente, não eram possíveis. Eu tenho certeza e reafirmo, a ação da Rede de Controle como conjunto de órgãos na busca de realizar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos é um sucesso e continuará sendo um sucesso aqui no Maranhão.

A audiência de Bom Jardim encerra o calendário deste ano. Além das audiências públicas, que outras atividades são realizadas pela Rede de Controle e quais os planos para os próximos anos?

Alexandre Walraven – Nosso plano é evoluir com as audiências públicas. Nós temos interesse em começar a fazer oficinas no bojo dessas audiências públicas. Há também planos de montar pelo menos dois observatórios sociais aqui no Maranhão. Os municípios estão sendo selecionados. E depois pretendemos implantar observatórios sociais em todos os principais municípios do Maranhão. O que o observatório social vai fazer? Vai observar mais de perto aquilo que acontece na comunidade. Vai denunciar e ajudar a fiscalizar a aplicação de recursos públicos, utilizando também a participação dos auditores sociais, que são aquelas pessoas da comunidade que nós formamos durante nossas audiências públicas e oficinas.

Educação para o exercício da cidadania. Esse sempre foi um dos objetivos das ações da Rede de Controle. Cada vez mais os cidadãos se tornarão parceiros dos órgãos de controle? O que pode ser feito para acelerar esse processo?

Alexandre Walraven – Tudo depende da resposta que o controle, a fiscalização e os órgãos que cuida dessa área possam dar à população. Se a resposta é rápida e efetiva, com certeza a população vai dar cada vez mais credibilidade aos órgãos de controle e vai nos apoiar. Nos apoiar como? Ajudando a denunciar, a fiscalizar. Num entrosamento, numa interação positiva, sempre em favor da sociedade. A minha crença é essa. Os órgãos de fiscalização devem ser cada vez mais atuantes e principalmente proativos. E contar sempre com ajuda da comunidade pra melhor fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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