caldas STF

Na condição de presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, presidente do TCE maranhense, participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, de encontro convocado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de discutir a situação das obras paralisadas em todo o país e as condições do sistema prisional brasileiro.

Além de presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais, o encontro contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda dos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares. A reunião de trabalho foi o ponto de partida para a elaboração de um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e das condições de funcionamento das unidades prisionais nos estados.

Nesse trabalho, caberá aos Tribunais de Contas, além de identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, possibilitando que elas sejam retomadas. “Obras paralisadas causam prejuízos incalculáveis ao Estado e ao contribuinte e os Tribunais de Contas tem todas as condições de traçar um diagnóstico preciso, apontando o caminho para que essas obras sejam concluídas e venham a beneficiar a sociedade”, afirmou o conselheiro Caldas Furtado.

Segundo ele, essa integração inédita entre órgãos públicos de diversas de poder em torno de um objetivo de tão forte alcance social potencializa e fortalece as instituições do país.

Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

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