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Um momento de reflexão sobre os avanços conquistados pela Atricon nos últimos anos, acompanhado de um olhar em perspectiva, marcou nesta quinta(29), o segundo dia do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A mesa redonda “Atricon: presente, passado e futuro: uma avaliação histórica sobre os rumos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil contou com a presença dos veteranos da modernização dos Tribunais, os conselheiros aposentados Salomão Ribas (TCE-SC) e Victor Faccioni (TCE-RS), além do ex-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal e do conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ). Os trabalhos foram presididos pelo atual presidente da entidade, Fábio Nogueira (TCE-PB).

O primeiro depoimento foi do conselheiro Victor Faccioni, que destacou a criação do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros – Promoex, em 2005, como o grande marco da modernização dos Tribunais de Contas, depois da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da própria Constituição de 1988, do cuja elaboração participou como deputado riograndense.

Entre os desafios do presente, o conselheiro mencionou a viabilização do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, hoje objeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/17) em tramitação no Senado Federal sob a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB).

No quesito desafios dos Tribunais, o conselheiro Salomão Ribas também mencionou a criação do CNTC. Para ele, é urgente também enfrentar questões como a composição dos Tribunais, especialmente no tocante ao número de conselheiros e a questão recursal, já que os Tribunais não contam com instâncias superiores para que o recurso possa “subir”. Para o conselheiro, é importante também criar mecanismos capazes de garantir aplicação prática das decisões das cortes de contas, principalmente no que diz respeito à cobrança de débitos com o erário.

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Presidente da Atricon até o ano passado, Valdecir Pascoal lembrou que a entidade surge em 1988 no contexto da redemocratização do país e da redefinição do papel dos Tribunais. Para ele, houve o que chamou de duas “primaveras” no processo de modernização dos TCs, que identifica nos adventos da Constituição de 1988 e da LRF. Destacou também o Promoex como a primeira grande tentativa de integração. “Não podemos esquecer que o processo atual tem raízes profundas no Promoex”, enfatizou.

No contexto atual, o conselheiro pernambucano destaca avanços como a governança interna da entidade, onde se incluem Planejamento Estratégico, Regimento Interno, Plano de Comunicação, Financiamento e Ações Corporativas. “O QATC é o caminho do aprimoramento, diminuindo assimetrias e gerando uma competição saudável entre os Tribunais, todos querem aparecer bem na foto”, brincou.

Para o conselheiro, a construção do futuro deve levar em conta as ameaças de retrocesso decorrentes do incômodo causado pela atuação do controle externo no atual modelo constitucional. O grande salto, na visão de Pascoal, será dado com a reforma constitucional dos Tribunais. “Para isso, devemos atuar fortemente no parlamento visando assegurar as alterações necessárias ao modelo atual dentro do consenso possível, expresso pela PEC 22/17.

PROGRAMAÇÃO – O segundo dia da programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas teve como destaques, entre outros, as palestras “O uso das mídias sociais”, com o pesquisador e colunista da Folha de São Paulo, Ronaldo Lemos, “Aprendendo a mudar”, com o psicólogo Rossandro Klinjey e “O futuro do controle das Políticas Públicas”, com o professor da PUC, Juarez Santos.

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