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Uma síntese dos principais avanços conquistados pelo TCE durante sua gestão, com ênfase na área da transparência. Esse foi o tom da fala do conselheiro Caldas Furtado, que está deixa a presidência da instituição neste final de ano, durante a abertura do Seminário de Combate à Corrupção – Lei 10.745/17. O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão – Alema, por meio do gabinete do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

O presidente da corte de contas maranhense foi um dos componentes da mesa de palestrantes, ao lado da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, do auditor da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU), Wellinton Rezende, do juiz de Direito Marco Adriano Ramos Fonseca, da comarca de Pedreiras, e do promotor de Justiça, Lindonjonson de Souza.

Primeiro da falar, o conselheiro destacou a importância da iniciativa da AL e, em particular, do parlamentar que, segundo ele, demonstrou coragem e compromisso com a gestão pública se colocando ao lado do TCE maranhense sempre que necessário.

Em seguida, Caldas Furtado reiterou a mudança de paradigma que o combate aos atos de improbidade experimentou durante seus dois anos à frente do TCE, adotando o controle preventivo e o estímulo às boas práticas como estratégia preferencial das ações e políticas desenvolvidas. “A migração para o controle preventivo, uma tendência em nível mundial, tornou-se possível com base em três eixos: capacitação dos gestores, transparência e controle concomitante, ou seja, aquele que é realizado no momento em que os atos de gestão se realizam”, explicou.

Nessa linha, mereceu destaque a decisão do TCE de tornar disponível a qualquer interessado todos os documentos em tramitação no seu âmbito, tanto de seus fiscalizados quanto dos processos internos, incluindo compras e folha de pagamento.

Furtado destacou ainda a elaboração, com atualização pública e permanente, da lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo órgão para fins de decretação de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, e o sorteio ao vivo dos relatores das contas públicas, realizado pela segunda vez neste ano. “Ao lado do controle permanente dos portais da transparência dos municípios, exigência da LRF para o recebimento de repasses e celebração de convênios, essas foram as ações de maior alcance desenvolvidas pelo TCE na área da transparência, que esperamos seja um legado de nossa gestão”, finalizou.

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