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Os conselheiros Washington Oliveira e Caldas Furtado, respectivamente vice-presidente e ouvidor do TCE maranhense, estão participando do treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC. O evento está sendo realzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) nestes dias 23 e 24/04,e é uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019. As equipes são formadas por conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. Também participam do encontro, a convite da Atricon, representantes das organizações não governamentais (ONGs) Transparência Brasil e Transparência Internacional.

Durante o treinamento, os participantes irão conhecer a versão 2019 e um recém-editado manual de procedimentos do Marco de Mediação de Desempenho. O MMD-TC afere o desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, em base em diretrizes editadas pela Atricon. Essas Resoluções Diretrizes, por sua vez, são elaboradas a partir de indicativos das demandas da sociedade e de um processo democrático de consulta aos membros e a colaboração do Corpo Técnico das Cortes. São parâmetros, também, as boas práticas internacionais de controle externo.

A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta, ministram o treinamento e traçam um panorama geral do formato, novos indicadores e requisitos da versão 2019 da ferramenta.

Mensagem dos Presidentes

O presidente do TCMSP, João Antonio, deu as boas-vindas aos conselheiros e técnicos de todo o Brasil presentes no treinamento, destacando que o papel dos Tribunais de Contas, em parceria com o controle social, é fundamental em uma sociedade democrática. Ressaltou que o Estado se concretiza na ação de seus agentes, destacando que “a sociedade tem reconhecido a atuação dos agentes que atuam nos Tribunais de Contas”. Concluiu dizendo que “os Tribunais de Contas já são reconhecidos como um modelo da mais alta importância no Estado Democrático de Direito”.

Na sequência, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, agradeceu ao presidente João Antonio pelo apoio permanente ao trabalho desenvolvido pela Atricon para a integração e o aprimoramento do sistema formado pelos Tribunais de Contas, destacando que “foi por meio do Colegiado do TCMSP que aconteceu o primeiro contato com a Fundação Vanzolini, culminando na assinatura do contrato de certificação da metodologia do Marco de Medição de Desempenho”. Segundo Nogueira, “por meio da ferramenta é possível verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, redefinindo caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle”.

Encerrando a abertura dos trabalhos, o coordenador da Comissão Geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna, apresentou uma síntese das atividades planejadas para o treinamento das comissões, que já está na terceira edição. Concluiu informando que passa a integrar o treinamento, pela primeira vez, a Comissão de Garantia da Qualidade.

Também fez parte da mesa de abertura, o presidente do Colégio Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Edilson de Sousa Silva.

A primeira apresentação do dia, sobre o tema “A Fundação Vanzolini como Organismo de Certificação do MMD-TC 2019”, coube à Fundação Vanzolini (USP-SP).

Confira a programação:

 http://qatc.atricon.org.br/wp-content/uploads/2019/03/PROGRAMA%C3%87%C3%83O.pdf

 

(*) Com informações da Atricon

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