daniel livro

Cinco anos depois de sua primeira publicação, está de volta, em edição revista e atualizada, o livro "Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo - Legislação Consolidada e Jurisprudência", de autoria do advogado maranhense Daniel Domingues. Publicada pela EDUFMA com patrocínio da Associação Maranhense de Direito Administrativo e Municipal (IMDAM) e prefácio do jurista José dos Santos Carvalho Filho, a obra será lançada nesta sexta-feira (07/06), às 18h30, no auditório da OAB-MA, no Calhau.

Concebido como um acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o livro funciona como um manual de grande aplicação prática para gestores públicos, contadores e operadores do Direito como atuação na esfera do Tribunal de Contas.

Sua principal contribuição é apresentar, de forma sistematizada, inúmeras normas técnicas e informações legislativas e jurisprudenciais importantes sobre transparência e elaboração correta e detalhada das contas públicas. Contém, ainda, consultas que ajudam o gestor público a esclarecer dúvidas acerca dos seus deveres junto aos órgãos de controle externo.

De acordo a apresentação, a nova edição ressalta a certeza de que a matéria foi objeto de busca e pesquisa na edição anterior, confirmando o interesse dos temas para operadores de várias áreas do conhecimento técnico. “A legislação somada à referência a várias decisões normativas e outros atos produzidos pelas Cortes de Contas, com foco no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constitui a explicação do sucesso do trabalho. Cabe-me, pois, aplaudir mais uma vez a obra e seu autor, com a certeza de que as grandes obras nunca morrem, apenas atravessam o tempo”, destaca o Mestre em Direito – UFRJ e Professor de Direito Administrativo.

convite daniel

“O propósito e o espírito são os mesmos da primeira edição. O que fizemos foi acrescentar e ampliar aspectos capazes de tornar a obra ainda mais útil para diversas atividades ligadas ao controle externo”, explica o advogado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Daniel Domingues é ainda palestrante, conferencista e instrutor da Escola Superior de Controle Externo do TCE maranhense.

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