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Como parte das atividades de preparação da Primeira Semana de Controle para o Fiscalizado (Secofis) e do Primeiro Controle Social e Transparência (Consort), a serem realizados de 16 a 19 de setembro, em Imperatriz/MA, foi realizada na manhã de hoje, 20/08, reunião técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o Instituto Maranhense de Estudos Socieconômicos e Cartográficos (IMESC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

Participaram da reunião o conselheiro vice-presidente do TCE, Joaquim Washington Luis de Oliveira; o secretário de controle externo do TCE, Bruno Almeida; a secretária-adjunta de controle externo do TCE, Carmen Bastos; o gestor da Escola Superior de Controle Externo (Escex), William Jobim; presidente do IMESC, Dionatan Silva Carvalho e o diretor-presidente da FAPEMA, André Luís Silva dos Santos.

Na reunião, o diretor das Escex, William Jobim, apresentou aos participantes o projeto dos dois eventos, com ênfase nos objetivos que devem ser alcançados, nos conteúdos e informações que serão transmitidas aos participantes, nas parcerias que podem ser consolidadas para a sua realização e nos impactos que os mesmos podem causar como indutores de mudanças qualitativas no âmbito da gestão pública maranhense e na ampliação da participação dos cidadãos no processo de exercício do controle social.

A Secofis e o Consort, a partir de sua primeira realização, devem ser incorporados ao calendário anual de eventos previstos pelo TCE, direcionados aos seus fiscalizados e à sociedade, para debater em profundidade os temas mais relevantes vinculados ao controle externo, à efetividade das políticas públicas, à melhoria das ações de auditoria e fiscalização e ao estímulo da participação cidadã via controle social.

Para William Jobim, os eventos pensados pela Escex têm um grande potencial integrador do TCE com outras instituições que, a exemplo da Corte de Contas maranhense, possuem grandes bancos de dados com informações estratégicas que podem fundamentar o planejamento de ações capazes de solucionar problemas em diversas áreas da gestão pública. “A Secofis e o Consort pretendem levar aos fiscalizados e aos cidadãos informações qualificadas sobre a gestão pública como forma de possibilitar melhor compreensão sobre como atuam os poderes públicos e os órgãos de controle, estimulando a participação social como alternativa para aprimorar a qualidade da gestão pública”, disse William Jobim.

Os presidentes do IMESC e da FAPEMA elogiaram a iniciativa do TCE em realizar eventos com essas características e destacaram a contribuição que eles podem trazer para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão.

Dionatan Carvalho e André Santos afirmaram também que os dois órgãos estão à disposição do TCE para a troca de informações e conhecimentos que viabilizem a concretização da Secofis e do Consort, inclusive com a participação de técnicos e pesquisadores das duas instituições como palestrantes dos eventos.

Outro aspecto produtivo da reunião técnica foi a decisão de que as três instituições firmarão, com a maior brevidade possível, Termo de Cooperação para institucionalizar as ações de colaboração técnica e científica, bem como desenvolver estratégias de compartilhamento de seus bancos de dados entre os integrantes das três instituições, como forma de potencializar as ações realizadas por seus técnicos e pesquisadores.

O vice-presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, afirmou que a Secofis e o Consort integram as ações do TCE maranhense destinadas a fortalecer a atuação pedagógica da instituição, que se baseia no estabelecimento de um diálogo com os fiscalizados que possibilite a permanente transmissão de informações e conhecimentos que impactem positivamente na gestão pública. “Como órgão de controle, o TCE tem consciência de seu papel em orientar os gestores públicos, compartilhando técnicas e conhecimentos. Procuramos cumprir esse papel com dinamismo e eficácia. A Secofis e o Consort, que em breve realizaremos, estão em sintonia com esse propósito”, destacou Washington Oliveira.