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A Comissão de Validação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável pela aferição dos indicadores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no MMD-QATC entregou ao presidente do TCE/MA, conselheiro Nonato Lago, na manhã desta quarta-feira, 4, relatório técnico sobre a avaliação das informações fornecidas pela Corte de Contas maranhense.

O relatório da Comissão de Validação indica que o TCE/MA apresentou evolução em vários dos parâmetros que foram analisados para a definição do MMD/QATC 2019, quando considerado o desempenho nos anos anteriores da avaliação.

O documento especifica a percepção da Comissão de Validação sobre o desempenho do TCE nas categorias que foram objeto de análise para compor os indicadores do MMD/QATC, inciativa liderada pela Atricon que tem entre seus objetivos promover a troca e a implementação de boas práticas entre as instituições que constituem o sistema de controle externo brasileiro.

A Comissão de Validação também fez constar de seu relatório final observações e recomendações que podem ser adotadas pelo TCE como forma de melhorar o nível de desempenho de algumas áreas da instituição.

A estrutura, as estratégias e as ações do TCE maranhense foram avaliadas nos seguintes campos: composição, organização e funcionamento; gestão de pessoas; auditoria operacional; controle concomitante externo; informações estratégicas para o controle externo; fiscalização e auditoria da gestão fiscal e da renúncia de receita e fiscalização e auditoria da transparência e da ouvidoria dos jurisdicionados.

Ao entregar o relatório, o conselheiro Cézar Colares (TCM/PA), coordenador da Comissão de Validação, reafirmou a importância do MMD/QATC para o processo de aprimoramento da qualidade da atuação dos tribunais de contas brasileiros, destacando que as informações identificadas devem servir de base para estruturar em nível ainda mais elevado o das Cortes de Contas de forma a que resultados efetivos sejam entregues à sociedade.

Outro aspecto ressaltado por Colares foi a dedicação e o compromisso dos técnicos do TCE em atender de forma rápida e integral a todas as solicitações da Comissão de Validação. “Destaco a participação dos servidores do TCE/MA, que foram incansáveis no atendimento às demandas da Comissão de Validação para tentar mostra a situação do Tribunal”, disse Colares.

O presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, agradeceu os trabalhos da Comissão de Validação, afirmando que as diretrizes da Atricon são um norte para a atuação do TCE maranhense, que tem passado por mudanças focadas em maior integração interinstitucional, compartilhamento de boas práticas, uso intensivo de tecnologia da informação, ações pedagógicas e ampliação do diálogo com a sociedade como estratégias para elevar o nível da gestão pública. “O controle externo deve ser ágil e efetivo. Nesse sentido, dois aspectos são indispensáveis: infraestrutura adequada e servidores atuantes e qualificados. Os indicadores do MMD/QATC contribuem para o constante aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense está plenamente integrado a esse processo”, afirmou Nonato Lago.

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