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De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. Feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o relatório mostra que, em 28,5% dos casos dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, levando o IPEA a relacioná-los a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica.

De um modo geral, apesar dos avanços conquistados no ordenamento jurídico do país, por meio da Lei Maria da Penha, o recrudescimento da violência contra a mulher vem se mostrando alarmante nos últimos meses, levando os mais variados segmentos da sociedade a tomarem uma posição de enfrentamento, que vai do combate à prevenção. De um modo geral, o inimigo parece ser uma cultura de opressão que tem origem na formação patriarcal da sociedade brasileira.

Visando contribuir para esse debate no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o Gabinete de Segurança Institucional (Gasip) decidiu incluir o tema na programação realizada nesta semana em parceria com a Escola Superior de Controle Externo (Escex), envolvendo capacitação sobre “Sociologia do crime e da violência” (dia 24) e a “II Capacitação em tiro e sobrevivência urbana” (dias 26 e 27), constando de aspectos teóricos e práticos.

Responsável pela palestra com o tema “Violência contra a mulher”, realizada na manhã desta quinta-feira (26), no auditório Saturnino Bello, a Cel. Maria Augusta de Andrade Ribeiro, traçou um panorama da situação no estado e das políticas públicas implantadas pelo governo do estado para o seu enfrentamento. Seu trabalho pioneiro à frente da Patrulha Maria da Penha já levou a proteção do Estado a mais de 2 mil mulheres ao longo quase três anos, por meio da adoção de medidas protetivas.

Esse trabalho à frente da patrulha, criada por decreto do governo estadual em 2016 para acompanhar mulheres amparadas por medidas protetivas já rendeu à coronel maranhense reconhecimento nacional. Maria Augusta foi uma das três finalistas do Prêmio Viva, concedido pela revista Marie Claire em parceria com o Instituto Avon. Também foi uma das vencedoras do Selo FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Quero parabenizar o TCE pela iniciativa, porque se trata de um assunto do qual precisamos falar cada vez mais. As mulheres precisam saber que existem políticas públicas a seu favor e que elas funcionam. A responsabilidade pela denúncia não é só das vítimas, mas de toda a sociedade”, alerta a militar. Para ela, é fundamental o engajamento da coletividade, funcionando como multiplicadora de informações sobre o direito que as mulheres submetidas à violência doméstica tem à proteção do poder público.

Maria Augusta lembra ainda, ao longo de dois anos e oito meses, a Patrulha Maria da Penha tem se esmerado não somente em fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, mas também em garantir que as mulheres vítimas tenham o acolhimento e o apoio necessário para a reconstrução de uma vida de qualidade.

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