15.04.2020 - Videoconferência CNPTC2

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) participou de uma videoconferência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para discutir e trocar experiências sobre as medidas de controle à propagação do novo conoravírus, o COVID-19, implantadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. Na ocasião, o conselheiro Caldas Furtado, ouvidor do TCE-MA, representou o presidente Nonato Lago.

“Ressaltamos a necessidade de ajuda do Governo federal que, nessas circunstâncias, detêm a competência extraordinária para obter receita, podendo até emitir moeda e títulos da dívida pública”, explicou Caldas Furtado. Durante a reunião, o conselheiro também expôs o quadro geral da incidência da pandemia no Maranhão, além das perspectivas de déficit fiscal, envolvendo aumento das despesas públicas e queda significativa na arrecadação do ICMS.

Os presidentes expuseram as ações adotadas nacionalmente e concluíram que houve um comportamento uniforme de suspensão das atividades presenciais, com base em recomendações das autoridades sanitárias, que preconizam o isolamento da população para a preservação da saúde dos membros, servidores e colaboradores.

As atividades de auditoria foram mantidas. Para isso, está vigorando em todas as Cortes de Contas o trabalho online ou “home office”. Além dessas medidas, estão sendo discutidas alternativas para o acompanhamento e fiscalização específica das despesas geradas nessa fase de combate ao novo coronavírus.

Os presidentes foram unânimes na manifestação de apoio aos gestores municipais para o esclarecimento de dúvidas e para orientações que possam otimizar as ações nos municípios.

 

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