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A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará, no dia 22 de outubro, o Webnário “O papel dos Conselhos Municipais na perspectiva do controle externo”.

O evento marca o início de uma série de cursos e palestras on line na área de controle social destinados à qualificação de integrantes sociedade civil como estudantes, profissionais de vários segmentos, integrantes de conselhos municipais, entre outros.

A intenção é que as ações educativas promovidas pela Escex nesse campo venham a contribuir para a ampliação da participação da sociedade civil no acompanhamento e no controle dos recursos públicos, tornando ainda mais efetiva a atuação dos conselhos municipais.

Para que essa meta seja alcançada, a Escex adotou a estratégia de expandir suas ações de qualificação voltadas ao público externo como forma de disseminação de conhecimentos técnicos aos integrantes dos Conselhos Municipais, fator que terá efeitos positivos na concepção, no desenvolvimento e no acompanhamento da implementação das políticas públicas.

A ampliação da participação dos cidadãos na definição dos rumos e na fiscalização da gestão pública, em todos os níveis, é uma das tendências mais importantes da atualidade no campo do controle externo, sendo estimulada por diversas ações concretizadas pelos tribunais de contas brasileiros.

Os interessados em participar do Webnário "O papel dos Conselhos Municipais na perspectiva do controle externo",
com direito a certificado devem realizar sua inscrição no Portal da Escex (http://escex.tce.ma.gov.br/site/)
no período de 19 a 21 de outubro de 2020. A transmissão do evento será realizada no canal da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE (Setin) no YouTube.

O Webnário “O papel dos Conselhos Municipais na perspectiva do controle externo” será realizado no dia 22 de outubro, das 09h às 11h.

PROGRAMAÇÃO

Abertura: Washington Luiz de Oliveira – Vice-Presidente do TCE-MA, José de Ribamar Lopes Nojosa – Auditor de Controle Externo do TCE. Gestor da Escola Superior de Controle Externo (ESCEX).

Contextualização da temática: Jorge Ferreira Lobo – Mediador – Auditor de Controle Externo do TCE.

- O Tribunal de Contas e o Fortalecimento dos Conselhos Municipais

– PALESTRA: Fábio Alex Rezende de Melo – Secretário de Controle Externo do TCE- MA.

– Fiscalização e controle dos recursos públicos pelos Conselhos Municipais: como utilizar as informações online realizar denúncias junto ao TCE/MA.

PALESTRA: Clécio Jads P. de Santana – Auditor de Controle Externo do TCE. Gerente de Fiscalização do NUFIS I do TCE-MA.

– Orçamento público e Controle Social

Debate 

Considerações finais 

Encerramento

Serviço:

Evento: O Webnário “O papel dos Conselhos Municipais na perspectiva do controle externo” será realizado no dia 22 de outubro, das 09h às 11h.

Realização: Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex)

Data: 22/10/2020

Horário: 09h às 11h.

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