Inicio
Serviços
Nossas APIs
Prestação de Contas e Estrutura
Declaração LRF
Processo Seletivo para estágio
Sistema de Auditoria Eletrônica
Mural de Licitações
Cadastro de Convênio
Finger (LRF Net)
Cadastro de Jurisdicionado
Denúncia Online
Validar contra cheque
Certidão de Pessoa Física
Validar certidão de transferência voluntária
Transparência
GESTÃO DO TCE
Gestão de Pessoas
Gestão Orçamentária-Financeira
Relatório de gestão fiscal
Relatório de gestão
Relatório de atividades
Licitações
Licitações Internas
Licitações PROMOEX
Atas de registro de preços
ComprasNET
Contratos
Convênios e outros
FUMTEC
INFORMAÇÕES DOS JURISDICIONADOS
Convênio Web
Sanções aplicadas por órgãos e entidades
Processos e Certidões
Consulta de processos digitais
Gestores Inadimplentes
Contas Irregulares
Avaliação da transparência dos Jurisdicionados
Lista de Relatores
Publicações
Diário Oficial Eletrônico
Cartilha para Gestores
Legislação e Normas
Revistas do TCE
PREJULGADOS
Intranet
Legislação e Normas
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Súmulas do TCE-MA
Atos
Apostilas
Decisões Normativas
Instruções Normativas
Leis
Portarias
Resoluções
Coletânea de Legislação de 1991 a 2009
Novidades TCE-MA
Cadastre-se e fique por dentro do que acontece no TCE-MA
Diário Oficial Eletrônico
«
<
Abril
2020
>
»
D
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
S
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1
2
Acesso Rápido
Calculadora de vencimento de prazo processual
Portal das Finanças
Calendário de Obrigações
Sistema de Auditoria Eletrônica
Licitações Internas
Consulta de pautas
Mural de licitacões
FINGER (LRF Net)
DARE
Convênio Web
Denúncia On-line
Atualizador de crédito tributário
Contas irregulares enviadas ao TRE-MA
