TCE prorroga realização de Sessões Plenárias por videoconferência até junho de 2021

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) continuará realizando as Sessões Plenárias da instituição por videoconferência até o mês de junho de 2021. Resolução nesse sentido foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros e procuradores de contas presentes à sessão realizada nesta quarta-feira, 16.

A medida foi tomada em razão da persistência do cenário de pandemia causado pelo coronavírus (Covid 19) e se harmoniza com as ações e protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para o combate à disseminação do vírus e a preservação da higidez pessoal.

Boa parte dos membros que formam a cúpula do TCE maranhense é constituída por conselheiros que estão em idade caracterizada pelos institutos de pesquisa como vulnerável aos efeitos deletérios do coronavírus, estando assim no que foi denominado grupo de risco, o que requer o cumprimento rigoroso das medidas preventivas.

O presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, reconheceu a eficácia de todas as medidas tomadas para que as Sessões Plenárias da instituição estejam sendo realizadas por videoconferência, bem como a rápida adaptação dos conselheiros e procuradores de contas a essa modalidade de trabalho, de maneira a permitir a continuidade dos julgamentos e todas as atividades inerentes ao exercício do controle externo.

Nonato Lago ressaltou também a perspectiva de melhoria do atual cenário da pandemia em razão do surgimento das primeiras vacinas contra o coronavírus. De acordo com ele, somente a partir do acesso aos imunizantes é que poderão ser adotadas as medidas de retorno às atividades nas condições de normalidade.


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