TCE é destaque em pesquisa realizada pelo Observatório Social de Brasília


Pesquisa realizada pelo Observatório Social de Brasília identificou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) como a corte de contas mais econômica por habitante, como a segunda melhor na categoria transparência ativa e o terceiro Tribunal mais econômico quando considerados todos os custos operacionais.

Os dados da pesquisa foram coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação e se referem ao exercício financeiro de 2017.

O Observatório Social do Brasil, entidade responsável pela realização da pesquisa, é uma associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, de modo a colaborar com o gestor público na busca da eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, com especial foco no cumprimento dos objetivos sustentáveis 16.6 e 16.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Com intensa atuação nos campos que envolvem a gestão pública e o controle externo, o Observatório Social do Brasil tem representação em cento e quarenta cidades brasileiras.

A pesquisa que abrangeu os tribunais de contas brasileiros elencou como parâmetros quatro aspectos para os quais foram construídas escalas como forma de classificar as cortes de contas com base na análise dos dados obtidos: economia, gastos x produção, produtividade por servidor e economia x resultados.

Na escala economia foram comparados os gastos realizados pelos tribunais de contas de cada estado ou do país (TCU) em relação aos números de municípios vinculados, de habitantes no estado ou no país e de jurisdicionados.

A escala gastos x produção foi dedicada à comparação dos gastos de cada tribunal de contas versus o que foi produzido em termos de quantidade de decisões colegiadas, processos autuados, auditorias e outros procedimentos.

Já a escala produtividade por servidor público aferiu as quantidades das mesmas produções elencadas na escala de gastos x produção comparando-as com o número de servidores ativos.

A escala economia x resultados traduziu a média dos índices entre as três escalas que constituíram a pesquisa.

Outro aspecto da pesquisa realizada pelo Observatório Social do Brasil foi a elaboração, com fundamento nas escalas empregadas, de um Ranking de Transparência dos Tribunais de Contas, abrangendo os aspectos da transparência ativa e da transparência passiva, com dados que também remetem ao exercício financeiro de 2017.

Para o presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, o desempenho do TCE maranhense na pesquisa do Observatório Social do Brasil é resultado dos avanços alcançados pela instituição em seu processo de modernização, de ampliação das relações interinstitucionais, de fortalecimento de sua função pedagógica e de uma aproximação cada vez maior com os cidadãos. “A pesquisa demonstra que estamos colhendo os frutos das ações implementadas com a finalidade de cumprirmos cada vez melhor nossa missão constitucional. Esses resultados nos motivam a continuar adotando as mudanças necessárias para sermos ainda mais efetivos e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirmou.

Confira pesquisa comppleta no link: https://observatc.org/estudos/


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