O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua presidência, se une às manifestações que ocorrem em todo o mundo na data de hoje pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Momento de celebrar conquistas alcançadas duramente, mas sobretudo de reflexão e debate, em vista da violência e das desigualdades de gênero que ainda persistem.

Faz 44 anos que a data foi oficializada pela ONU, uma alusão ao 8 de março de 1857, quando um incêndio em uma fábrica em Nova York tirou a vida de 146 trabalhadores, dentre eles 125 mulheres. Era também 8 de março, quando em 1914 quando um grupo de mulheres socialistas se reuniu em Berlim, para exigir o direito ao voto. O acontecimento é considerado a primeira manifestação de fato do 8 de março, no contexto ...




Foi publicada na edição de hoje, 5, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a Portaria TCE/MA n° 208. O instrumento normativo constitui a Comissão Permanente de Avaliação da Corte de Contas maranhense, medida fundamental no contexto da gestão e das estratégias a serem implementadas pela instituição, direcionadas ao desenvolvimento funcional e à qualificação de seus recursos humanos.

Entre os fundamentos legais que referenciam a instauração da Comissão Permanente de Avaliação do TCE encontram se a necessidade de homologação das Avaliações de Desempenho funcional dos servidores, para fins de progressão funcional, nos termos do art. 15 da Lei nº 11.134/2019 e o assessoramento do Presidente do ...




Entre os dias 8 e 12 de março, os servidores do TCE maranhense participarão de pesquisa sobre o trabalho remoto realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

A pesquisa, que envolverá todos os tribunais de contas do país, tem como objetivo identificar as necessidades dos servidores para adaptação a essa nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a situação de trabalho na modalidade teletrabalho.

Os dados nacionais da pesquisa servirão de base para a elaboração de sugestões de diretrizes para a modalidade de teletrabalho a todo o sistema, sendo que o IRB ...




Até a última quarta-feira (03), um total de 141 municípios haviam enviado suas respostas ao questionário eletrônico do TCE sobre o andamento de seus Planos de Vacinação contra o coronavírus (covid-19). O número é considerado satisfatório pelo TCE, mesmo diante das dificuldades técnicas que levaram à prorrogação do prazo até o próximo dia 12.

Além dos 76 municípios restantes, o governo estadual também ainda não respondeu ao questionário. As informações servirão de base para que o órgão possa definir estratégias e ações de fiscalização com o objetivo de acompanhar o processo de vacinação em todo o Estado.

O questionário aborda aspectos como disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e ...




O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o lançamento, na manhã desta quinta-feira, 4, do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades). A inciativa tem como finalidade ampliar o acesso dos 5.570 gestores municipais brasileiros a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas, facilitando o conhecimento sobre os entendimentos e as publicações do TCU.

A entrada em funcionamento do programa permitirá melhor ...




O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada na quarta-feira, 03, acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra Josué Pinho da Silva Júnior, prefeito do município de Peritoró/MA, em razão de supostas irregularidades em 13 procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial. O processo tem como relator o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.
A unidade técnica do TCE-MA indicou ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Nonato Lago, decidiu prorrogar até o próximo dia 12 de março o prazo para que os fiscalizados estaduais e municipais da Corte de Contas maranhense, responsáveis pela gestão das secretarias de saúde, respondam ao questionário eletrônico de coleta de informações sobre os planos de vacinação no endereço eletrônico https://site.tce.ma.gov.br.

As informações servirão de base para que os auditores do TCE possam elaborar e ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a emitir alertas para as prefeituras e câmaras municipais que estão com seus Portais da Transparência indisponíveis para consulta pelo órgão de controle externo e para os cidadãos ou com inconsistências em seus conteúdos.

Os primeiros alertas foram enviados para as câmaras municipais de Alcântara, Altamira do Maranhão, Bela Vista do Maranhão, Cajapió, Fernando Falcão, Fortuna, Itaipava do Grajaú e Miranda do Norte.

A atividade ...




O Tribunal de Contas da União (TCU) lançará no dia 4 de março o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades). A iniciativa tem como finalidade contribuir com os gestores municipais no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas, facilitando o acesso aos entendimentos e às publicações do TCU.

Os Tribunais de Contas brasileiros, em especial o TCU, possuem um amplo, confiável e diversificado conjunto ...




Análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por intermédio da Secretaria de Fiscalização (Sefis) e da Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) do órgão, identificou que a maioria dos gestores públicos maranhenses não envia à Corte de Contas ou envia fora do prazo legal, os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).

Entras as Câmaras Municipais, o levantamento identificou que 20,32% do total estão inadimplentes em ...




© 2021 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. All Rights Reserved. Powered by Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC