O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem no próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no período de 1º a 7 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) está intensificando as ações destinadas a acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Após emitir várias normas com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre quais procedimentos devem ser realizados para a aquisição de bens e serviços durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), os ...

Seguindo a tendência da flexibilização gradativa e planejada do isolamento adotada pelo poder público estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta segunda-feira (01), portaria autorizando a retomada das atividades presenciais pela Secretaria-Executiva de Tramitação Processual (Sepro) a partir desta terça-feira (02).

De acordo com a Portaria nº 433, o retorno se dará por meio da adoção da escala semanal de revezamento de servidores, com vistas a diminuir o risco de ...

Termina nesta segunda-feira (1º de junho) o prazo para que prefeitos e demais ordenadores de despesa façam a apresentação de suas prestações de contas e tomadas de contas refentes ao exercício financeiro de 2019. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).

A suspensão do prazo, inicialmente previsto para o dia 29 de abril, levou em consideração a crise decorrente do enfrentamento ao ...

Um grupo de trabalho integrado por representantes de assessorias de comunicação de Tribunais de Contas de todas as regiões do país terá a missão, a partir de agora, de coordenar os esforços torno de uma ação, capitaneada pela Atricon em parceria com o IRB, a Abracom, o CNPTC e a Audicon, visando reforçar a capacidade de produção e compartilhamento de mídias e matérias sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras. A ideia é estreitar relação com sociedade, favorecendo a um melhor ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu nova sistemática para os procedimentos de contratação de bens, serviços, incluídos os de engenharia, além de insumos, que são objeto da Lei nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). As novas diretrizes, já em vigência, estão consolidadas na Decisão Normativa n° 35, publicada no ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal instituído pela Lei Complementar n.º 101/2000 e promoveu modificações na forma de elaboração, de remessa e de guarda dos dados necessários ao exercício da fiscalização inerente ao controle externo. As alterações estão consolidadas na Instrução Normativa n° 60, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, em 18 de maio.

Considerando a veiculação de notícia na imprensa nacional dando conta de que a União pretende quitar, ainda no ano de 2020, 90% do débito devido a Estados e Municípios, referente aos precatórios do Fundef, autorizando a utilização de tais recursos no investimento imediato no combate ao coronavírus, e que em troca, ainda segundo as mesmas matérias, o governo federal estaria a exigir o deságio de 30% a 40% e mais o arquivamento das ações judiciais, a Rede de Controle da Gestão Pública vem ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) publicou na edição de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira, 11/05, a Portaria n° 404. A medida suspende, até o dia 1º de junho, os prazos processuais e administrativos no âmbito da Corte de Contas maranhense. A data coincide com o novo prazo final concecido pelo Tribunal para a entrega das contas anuais, que não sofre, portanto, alterações, ficando mantida para o primeiro die de junho.

A alteração dos prazos processuais integra ...

Em meio a uma tragédia de dimensões planetárias, o Brasil lamenta a perda de mais de dez mil vidas interrompidas pelo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vem, nesse momento doloroso, se colocar ao lado de todos os brasileiros atingidos pela pandemia, especialmente dos servidores que perderam entes queridos ou que ainda lutam contra a doença em suas famílias.

Ao mesmo tempo, a instituição reforça o apelo pelo cumprimento das recomendações ditadas pelas autoridades ...