Live keila ok

Com o título “Diálogos do Controle”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dá início, nesta sexta-feira (19) a uma série de transmissões ao vivo (lives) pelo seu Instagram, com o objetivo de debater temas relevantes para o controle externo durante o período de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

O programa de estreia traz a auditora do TCE, Keila Fonseca, que conversará com o secretário de Fiscalização, Fábio Alex Rezende de Mello sobre o tema “Contratações Públicas no Período da Pandemia”. Especialista no tema, a auditora já coordenou a Comissão de Licitação do Tribunal de Contas.

Sempre às sextas-feiras, às 17h, as lives terão sempre a presença do secretário Fabio Alex Mello recebendo um convidado para discussão de um tema ...




live suvid

A Superintendência de Qualidade de Vida do TCE - SUVID dá início, a partir desta segunda (15) , a um programa de realização de lives periódicas voltada para o universo dos servidores da instituição, incluindo membros do colegiado e prestadores de serviço.

O início dessas atividades coincide com o retorno do órgão ao funcionamento presencial, que também começa nesta segunda-feira (15), de forma gradual e planejada, atendendo a todas as recomendações das autoridades sanitárias, em sintonia com as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo das transmissões é proporcionar um canal de compartilhamento de informações relevantes sobre a pandemia do Covid-19, esclarecendo eventuais dúvidas dos servidores do TCE sobre o tema.

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03.06.2020 - DECISÃO NORMATIVA

Por meio de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), os fiscalizados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão agora são obrigados a disponibilizar as contratações ou aquisições realizadas nos sítios e/ou portais de transparências específicos, referentes aos gastos com aquisições de insumos e contratação de serviços decorrentes das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A publicação também deverá informar de maneira expressa e clara o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

O descumprimento dessa obrigação implicará em multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por evento não ...




Live Fabio

Como conciliar as medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) com controle dos gastos públicos? Qual o papel da Tecnologia da Informação nesse contexto? Como o TCE maranhense está acompanhando a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia?

Essas serão as principais questões abordadas pelo secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Mello durante a live “Transparência Pública em Época de Covid-19”. A transmissão acontece nesta sexta-feira, às 17h, no Instagram do TCE (tcemaranhao).

Depois de editar um conjunto de regras para o acompanhamento dos gastos públicos nesse novo contexto, o TCE vem intensificando as ...




congresso eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem no próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no período de 1º a 7 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) está intensificando as ações destinadas a acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Após emitir várias normas com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre quais procedimentos devem ser realizados para a aquisição de bens e serviços durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), os ...




banner-teletrabalho

Seguindo a tendência da flexibilização gradativa e planejada do isolamento adotada pelo poder público estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta segunda-feira (01), portaria autorizando a retomada das atividades presenciais pela Secretaria-Executiva de Tramitação Processual (Sepro) a partir desta terça-feira (02).

De acordo com a Portaria nº 433, o retorno se dará por meio da adoção da escala semanal de revezamento de servidores, com vistas a diminuir o risco de ...




 

Termina nesta segunda-feira (1º de junho) o prazo para que prefeitos e demais ordenadores de despesa façam a apresentação de suas prestações de contas e tomadas de contas refentes ao exercício financeiro de 2019. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).

A suspensão do prazo, inicialmente previsto para o dia 29 de abril, levou em consideração a crise decorrente do enfrentamento ao ...




video atricon

Um grupo de trabalho integrado por representantes de assessorias de comunicação de Tribunais de Contas de todas as regiões do país terá a missão, a partir de agora, de coordenar os esforços torno de uma ação, capitaneada pela Atricon em parceria com o IRB, a Abracom, o CNPTC e a Audicon, visando reforçar a capacidade de produção e compartilhamento de mídias e matérias sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras. A ideia é estreitar relação com sociedade, favorecendo a um melhor ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu nova sistemática para os procedimentos de contratação de bens, serviços, incluídos os de engenharia, além de insumos, que são objeto da Lei nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). As novas diretrizes, já em vigência, estão consolidadas na Decisão Normativa n° 35, publicada no ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal instituído pela Lei Complementar n.º 101/2000 e promoveu modificações na forma de elaboração, de remessa e de guarda dos dados necessários ao exercício da fiscalização inerente ao controle externo. As alterações estão consolidadas na Instrução Normativa n° 60, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, em 18 de maio.

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Considerando a veiculação de notícia na imprensa nacional dando conta de que a União pretende quitar, ainda no ano de 2020, 90% do débito devido a Estados e Municípios, referente aos precatórios do Fundef, autorizando a utilização de tais recursos no investimento imediato no combate ao coronavírus, e que em troca, ainda segundo as mesmas matérias, o governo federal estaria a exigir o deságio de 30% a 40% e mais o arquivamento das ações judiciais, a Rede de Controle da Gestão Pública vem ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) publicou na edição de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira, 11/05, a Portaria n° 404. A medida suspende, até o dia 1º de junho, os prazos processuais e administrativos no âmbito da Corte de Contas maranhense. A data coincide com o novo prazo final concecido pelo Tribunal para a entrega das contas anuais, que não sofre, portanto, alterações, ficando mantida para o primeiro die de junho.

A alteração dos prazos processuais integra ...




maos II

Em meio a uma tragédia de dimensões planetárias, o Brasil lamenta a perda de mais de dez mil vidas interrompidas pelo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vem, nesse momento doloroso, se colocar ao lado de todos os brasileiros atingidos pela pandemia, especialmente dos servidores que perderam entes queridos ou que ainda lutam contra a doença em suas famílias.

Ao mesmo tempo, a instituição reforça o apelo pelo cumprimento das recomendações ditadas pelas autoridades ...




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