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Conversa realizada na manhã de hoje, 4, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), com a poeta e prosadora Lindevania Martins, marcou a abertura do calendário anual de atividades culturais da Corte de Contas maranhense.

O projeto “Conversa com escritores” reuniu servidores, terceirizados, estagiários e membros da comunidade para um bate-papo com Lindevania Martins sobre diversos temas ligados ao universo criativo da escritora, aspectos que envolvem a produção de suas obras, o papel da Literatura e da leitura como elementos que integram o processo de interpretação da realidade e as responsabilidades das diferentes manifestações culturais num mundo em transformação cada vez mais ampla e rápida.

Em pouco mais de ...




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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex), realiza nesta quarta-feira, 4, o primeiro evento do projeto “Encontro com escritores”. A estreia do projeto será às 10h, na Sala Retrátil da Escex, com a presença da escritora maranhense Lindevania Martins, poeta e prosadora.

O projeto “Encontro com escritores” pretende estimular o diálogo dos servidores, terceirizados, estagiários do TCE e da comunidade com escritores e outros especialistas em literatura, com o objetivo de debater temas relevantes desse campo cultural e ampliar o interesse pela leitura.

A programação do projeto para o primeiro semestre do ano já está definida e os próximos eventos serão com os escritores Adriana Gama ...




20.02.2020 - Doação de sangue

Doar sangue é um gesto que parece já incorporado aos hábitos dos servidores do TCE-MA. Prova disso foi o comparecimento recorde de pessoas nesta quinta-feira, 20, às dependências da Suvid: 88 fizeram a coleta e 75 efetivamente doaram. “Doar é uma coisa muito simples, além de ser rápido e seguro. É um gesto de carinho e solidariedade”, avalia a gestora da Suvid (Supervisão de Qualidade de Vida), Venina Vale.

 

 

As coletas de sangue têm dois objetivos básicos: alimentar o banco de sangue do TCE e contribuir para aumentar o estoque de bolsas disponíveis no Hemomar. A parceria já é consolidada e o TCE hoje tem o status de instituição fidelizada junto ao Hemomar no que diz respeito a coleta de bolsas de ...




De acordo com a portaria 242/2020, o expediente desta sexta-feira, 21/02, se encerrará às 12h. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil posterior ao dia 21/02.




TCE emite alerta para fiscalizados em débito com o SacopUm total de 41 municípios não incluiram até o momento nenhuma informação referente ao exercício de 2020 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop. A ferramenta tecnológica permite ao TCE acompanhar as licitações, contratações doretas, adesões a atas de registro de preços, contratos e aditivos, enfim, todas as forma de contratações realizadas pelo poder público em todo o estado.

A corte de contas está emitindo alerta aos ...




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Como parte de uma nova etapa de seu desenvolvimento institucional, onde se destaca a reformulação de sua estrutura organizacional, destinada ao aprimoramento da interação com seus fiscalizados e com os cidadãos, o TCE maranhense está organizando o lançamento de um memorial, voltado para a preservação e propagação de informações históricas compostas de dados, documentos e imagens relativas à corte de contas maranhense.

A ideia é entregar o memorial como instituição permanente, colocando-o ...




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A Escola Superior de Controle Externo do TCE/MA (Escex) definiu a programação de cursos e atividades culturais que serão realizadas no primeiro semestre deste ano. Os cursos e atividades culturais a ser desenvolvidos pela Escex integram o conjunto de ações previstas no Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense para o período 2019-2027 e têm como objetivo primordial contribuir para a disseminação de conhecimentos entre os servidores, fiscalizados e membros da ...




O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (12) fiscalização na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, onde, de fevereiro a setembro do ano passado, houve um aumento de quase 500% nas despesas com salários de pessoal em cargos comissionados.

O conselheiro Edmar Cutrim foi o relator da matéria e acolheu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votando pela realização de uma auditoria. O voto foi seguido pelos conselheiros Álvaro César Ferreira ...




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Na sessão plenária do último dia cinco (05/02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou a Resolução Nº 323, sobre as comunicações processuais relativas ao acompanhamento e cobrança do cumprimento de decisões condenatórias do TCE-MA, realizadas no âmbito da Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex). A resolução determina que esses comunicados sejam realizadas por edital de notificação publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal e/ou remessa por correspondência ...




A Unidade de Gestão de Pessoas/Ungep comunica a todos que hoje (terça-feira,11/02/2020) haverá antecipação do encerramento do expediente para às 14h, em virtude da execução de serviços para a manutenção emergencial da subestação, conforme a Portaria TCE nº 197/2020, publicada no Diário do TCE em Atos da Presidência em 10/02/2020.

Confira a Portaria TCE nº 197/2020




 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão desta quarta-feira (05), o encaminhamento ao Ministério Público de Contas (MPC) do processo a sobre prestação de contas, referente ao exercício de 2006, da Maternidade Benedito Leite, na qual constam como responsáveis Júlio César de Sousa Matos e Maria do Socorro Bispo Santos da Silva.

O processo foi devolvido hoje ao plenário pelo conselheiro Raimundo Oliveira, que manifestou-se no mesmo sentido do relator, que já ...




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O conselheiro Edmar Cutrim representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, nesta segunda-feira (03), da qual participaram também o governador Flávio Dino, o vice-presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; e outras autoridades. Edmar, que foi parlamentar, falou da importância do parlamento para fortalecimento da democracia, pois é o poder mais ...




 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito Gabriel Amorim Cuba, do município de Cedral, por irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) durante o tempo em que ele esteve à frente da gestão municipal. Na sentença de primeira instância, a juíza da Vara Única da Comarca, Márcia Daleth Garcez, condenou o réu com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ressarcimento integral do dano ...




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