O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2021/2022. Por unanimidade, foram reeleitos: o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente da Corte de Contas maranhense; conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, vice-presidente; e José Ribamar Caldas Furtado, ouvidor. O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito para a Corregedoria do tribunal. Todos tomaram posse imediatamente.

O conselheiro Nonato Lago agradeceu aos conselheiros e aos servidores do tribunal. “Agradeço a confiança depositada em mim, amis uma vez, pelos conselheiros desta corte. Também não posso deixar de reconhecer o empenho de todos os servidores que fazem parte da estrutura ...




Os conselheiros e procuradores de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) analisaram e emitiram decisões, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 16, sobre as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos.

Marcelo Jorge Torres (Godofredo Viana/2016) e Suely Torres e Silva (Matões/2016) aprovação.

Ivanildo Paiva Barbosa (Davinópolis/2013) e Roberval Campelo Silva (Capinzal do Norte/2013) aprovação com ressalvas.

Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra/2012), regulares com ressalvas, com multas no total de R$ 54.000,00.

Airton Aquino Mota (Nova Iorque/2015) e Edison Bispo Chagas (Presidente Sarney/2014), desaprovação.




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) fez a doação de vários computadores e equipamentos de informática ao Colégio Militar de Timon. Aptos à imediata utilização, os instrumentos foram doados em razão da atualização dos computadores da instituição e de terem sido considerados inviáveis economicamente para o TCE.

Os equipamentos serão usados pelos alunos do Colégio Militar de Timon como ferramentas de apoio às atividades pedagógicas, de maneira a possibilitar o aprendizado dos conhecimentos e o desenvolvimento das habilidades ligadas à área de tecnologia da informação.

Em rápida cerimônia que obedeceu a todos os protocolos necessários em tempos de pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19), o presidente do TCE, conselheiro ...




Por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC), representado na Sessão Plenária desta quarta-feira, 9, pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o início dos trabalhos de julgamento das prestações de contas foi marcado por uma referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado hoje.

Em sintético e incisivo panorama, Jairo Vieira reafirmou que o combate à corrupção deve ser uma das principais tarefas das instituições que ...




O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, realizou na manhã de hoje, 7, visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Eduardo Braide foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, que estava acompanhado do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto, do secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo e do auditor de controle externo Márcio Rocha, gerente de fiscalização da Secretaria de Fiscalização do TCE.

O conselheiro Nonato Lago parabenizou o futuro ...




O processo de transição de gestão municipal é um dos mais complexos na administração pública. A edição de normas para sistematizá-lo e torná-lo mais ágil, consistente e transparente, de maneira a não comprometer a continuidade da prestação dos serviços públicos, tem sido uma das prioridades das instituições que atuam na esfera do controle externo. 

Nesse sentido, não basta apenas punir os gestores públicos que não promovem uma transição de gestão organizada e republicana, o que essas ...




Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e os procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC-MA) reunidos em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 02, desaprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Carmem Silva Lira Neto (Mata Roma/2011) e Soliney De Sousa e Silva (Coelho Neto/2013).

Filadelfo Mendes Neto (Pinheiro/2015); Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar 2014); Gilliano Fred Nascimento Cutrim ...




Em sua última sessão do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.

O processo envolvendo valores mais altos foi o 3505/2012, tomada de contas da Administração Direta do município de Montes Altos, exercício de 2011, tendo como responsável Valdivino ...




A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará no dia 10 de dezembro, a partir das 15h, a “live” de lançamento do livro “A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988”, de autoria do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e professor do Departamento de Estudos da Administração da ...




Você gosta de uma boa leitura? Então a dica é conhecer as ações do projeto "Clube de Leitura Maria Firmina dos Reis", iniciativa da Biblioteca da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (ESCEX).

O clube reúne apreciadores da Literatura para a troca de experiências e impressões sobre a obra de vários escritores, com o intuito de estimular e ampliar o hábito da leitura entre os servidores do TCE e membros da comunidade.

Em decorrência da pandemia causada ...




A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) retomará no dia 24 de novembro as atividades do projeto “Encontro com escritores”, que promove o diálogo entre diversos autores e os servidores do TCE maranhense, com o objetivo de debater aspectos de suas obras literárias e temas relevantes da cultura brasileira. O próximo convidado do projeto é o escritor maranhense radicado no Pará Samuel Marinho.

Marinho é autor dos livros de poemas "Pequenos Poemas ...




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