Desde 2019, 601 lixões deixaram de ser utilizados no Brasil, o que representa 18,5% do total. No entanto, outros 2.655 ainda estão em atividade. Em termos globais, a destinação dos bilhões de toneladas de lixo produzidas diariamente é um dos maiores desafios para a reversão do quadro de degradação que ameaça a vida no planeta. No Brasil, apesar de avanços consideráveis, a questão ainda está longe de uma solução.

Em sintonia com esforços similares empreendidos pelo controle externo no plano nacional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de seu Comitê de Sustentabilidade, vem construindo, desde 2020, um pacto com diversas entidades voltado para o enfrentamento desse aspecto crucial da questão ambiental

O resultado é o Termo de ...




O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, confirmou nesta sexta-feira (13) sua participação no webinário “O Plano Plurianual como instrumento de desenvolvimento local”, que o TCE realiza no próximo dia 19, com o objetivo de orientar os administradores municipais sobre a elaboração e implementação do Plano Plurianual (PPA). O público-alvo são prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais, servidores públicos, controladores, sociais e sociedade em geral.

O evento foi um dos assuntos ...




Prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais, servidores públicos, controladores, sociais e sociedade em geral estão sendo convocados pelo TCE maranhense para uma missão importante: contribuir para que a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) dos municípios maranhenses seja uma ferramenta efetiva de desenvolvimento sócio-econômico, e não somente o cumprimento uma exigência constitucional.

Esse é o público esperado para o Webinário que será realizado no próximo dia 19/08, das 09h ...




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