O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Supervisão de Execução de Acórdãos – Supex, conseguiu neste ano alcançar a marca de R$ 1 milhão de arrecadação em multas imputadas em cumprimento às decisões do órgão que envolvem esse tipo de sanção. Considerado bastante expressivo, esse número é fruto do aperfeiçoamento constante do sistema de cobrança das multas por parte do órgão.

Vinculada ao Ministério Público de Contas (MPC), a Supex vem atuando desde 2013, quando foi criada no contexto da Lei Estadual nº 9.936, que trata da organização administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ficando responsável pelos procedimentos de acompanhamento, controle e registro das decisões que resultem em sanção a ser aplicada ...




A Coordenadoria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), esteve, nesta sexta-feira, 30 de julho, em visita ao novo presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, “Quando algum dos parceiros toma posse em uma nova gestão, é costume da coordenadoria da Rede fazer uma visita para desejar boas-vindas, traçar estratégias e planejar novas ações com ...




A partir do próximo dia 02, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estará adotando novos regimes de trabalho em seu âmbito, considerando a evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Estado, além das medidas tomadas pelo Executivo estadual em relação ao funcionalismo estadual como um todo.

Todos os servidores que fazem parte do grupo de maior risco para COVID-19 e cuja vacinação não seja recomendada em razão de suas condições de saúde ficarão em teletrabalho obrigatório ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará amanhã, 29, quinta-feira, a partir das 11h, no canal da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) no YouTube, a live “Resultados do Sinc”.

Organizado pela secretaria de fiscalização do TCE (Sefis) e pela secretaria de tecnologia e inovação (Setin), o evento tem como finalidade aprofundar o diálogo com os fiscalizados, esclarecendo suas principais dúvidas de maneira a consolidar a cultura do envio das informações solicitadas ...




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