O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Furtado Luna Xavier, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 27/07, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Washington Luiz Oliveira.

Erlanio, acompanhado do diretor da Representação da Famem em Brasília, Washington Luís de Oliveira (por coincidência, quase homônimo do presidente do TCE), e do diretor Executivo da Famem, Marcelo Freitas, veio reafirmar a parceria já existente e destacar a importância da atuação coincidente das duas entidades. O assessor da presidência do TCE, João Torres, também esteve presente.

Para o conselheiro Washington Oliveira, o encontro foi proveitoso. “A reunião foi muito produtiva ...




O secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) Bruno Almeida, acompanhado do secretário de Fiscalização, Fábio Alex Melo, e do secretário de Tecnologia e Inovação, Renan Oliveira, participaram, nesta sexta-feira (23), de reunião virtual de trabalho com equipe da Secretaria do TCU no Maranhão. Este foi o primeiro encontro com o órgão parceiro na gestão do novo presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira.

O encontro serviu para acertar detalhes da troca de bases de dados de pessoal, de forma a possibilitar cruzamentos de informações das esferas municipal, estadual e federal, com o uso de novas tipologias que permitam inibir a ocorrência de fraudes e irregularidades, a exemplo da acumulação ilícita de cargos públicos e ...





Pesquisa realizada pelo Observatório Social de Brasília identificou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) como a corte de contas mais econômica por habitante, como a segunda melhor na categoria transparência ativa e o terceiro Tribunal mais econômico quando considerados todos os custos operacionais.

Os dados da pesquisa foram coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação e se referem ao exercício financeiro de 2017.

O Observatório Social do Brasil, entidade responsável pela realização da pesquisa, é uma associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades ...




O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington Oliveira sucede no cargo o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito ...




O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, será um dos palestrantes do seminário de lançamento do “Programa Fortalecimento de Conselhos de Direitos”, inciativa coordenada pela Fundação Vale e a organização não-governamental Parceiros Voluntários que tem como finalidade oferecer capacitação técnica aos integrantes dos conselhos de direitos como forma de possibilitar a necessária qualificação para o adequado uso dos recursos recebidos e o desenvolvido de projetos que venham a ...




Na próxima quinta-feira, 22, a partir da 9h, será realizado o Seminário Maranhense de Prevenção à Corrupção. O evento, que acontecerá em ambiente virtual, pretende estimular a adesão dos gestores públicos maranhenses aos compromissos definidos na agenda do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa do Tribunal de Contas de União e dos Tribunais de Contas Estaduais que promove a efetiva participação dos gestores públicos estaduais e municipais nas ações de prevenção à ...




Levantamento realizado pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) e pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do TCE (Setin) identificou que um elevado número de prefeitos e presidentes de câmaras municipais não estão enviando ao órgão de controle externo as informações gerenciais que devem alimentar o Sistema de Informações para o Controle (Sinc), ferramenta criada pela Corte de Contas maranhense para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Os números tabulados pela Sefis e ...




Os gestores da estrutura do Executivo estadual responsáveis pelo fornecimento das informações relativas à apuração do Indice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE 2021, referente ao exercício de 2021 têm até o dia 15 de agosto para o preenchimento dos questionários e envio da documentação de validação ao TCE. O prazo começa a contar a partir do próximo dia 16. Já o prazo para a validação pela corte de contas é de 16 de agosto a 17 de setembro.

O prazo de envio dos questionários foi uma das ...




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