O ex-prefeito do município de Arame, João Menezes de Souza, teve julgadas irregulares suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) condenou João Menezes de Souza, durante sessão plenária realizada nessa quarta-feira (01), a devolver ao erário mais de 22 milhões de reais, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$2 milhões.

João Menezes de Souza teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta (débito superior a R$3 milhões e multa de R$400 mil, aproximadamente), Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social (multa de R$28 mil), Fundo Municipal de Saúde (solidariamente com Lúcia Claudino de Souza, débito superior a R$9 milhões e multa ...




O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, foi o instrutor dos cerca de 300 participantes do seminário Tópicos em Direito Financeiro. O seminário foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE-MG), segunda e terça-feira passadas. (29 e 30/09), no auditório Vivaldi Moreira, do TCE-MG.

Na segunda feira, 29, o conselheiro abordou os seguintes temas: Orçamento público; Princípios orçamentários; Orçamento impositivo ou autorizativo?; O plano plurianual; As diretrizes orçamentárias; O orçamento anual; Crédito orçamentário, dotação orçamentária e verba; Ciclo orçamentário; O problema da não aprovação do orçamento anual: as quatro alternativas propostas; Alterações orçamentárias; Fundos ...




Até meados de outubro estará concluída a fase de execução da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no sistema de transporte público de São Luís. O sistema está sob aspectos de quantidade qualidade visando apontar melhorias a serem promovidas para a elevação da eficiência do sistema, proporcionando efetivos resultados à população e aumento da satisfação dos usuários.

Após a execução, os auditores do TCE darão início à elaboração do relatório. Nessa fase, os dados são tabulados (quantificados) e analisados de forma estruturada, possibilitado a identificação dos aspectos investigados, da situação real encontrada, suas causas, efeitos e as recomendações aos gestores do sistema para corrigir o problema. Por ...




O secretário de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven, visitou, na manhã desta quinta-feira, 25/09, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Acompanhado do secretário de controle externo do TCE/MA, Bruno Almeida, e das auditoras estaduais de controle externo Auricéa Costa Pinheiro e Helvilane Maria Abreu Araújo, Walraven apresentou ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim, os resultados da auditoria coordena realizada de forma conjunta pelo TCU e TCE que diagnosticou a situação do ensino médio no Maranhão.

A iniciativa, coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União, teve por ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (24) reprovou as contas de vários presidentes de câmaras municipais, em alguns casos com devolução de recursos. O maior volume coube ao ex-presidente da Câmara Municipal de Pirapemas, José Claudio Corrêa, que teve sua prestação de contas relativa ao exercício de 2009 julgada irregular. Além de ter sido condenado a devolver R$ 122,7 mil aos cofres do município, o gestor terá que pagar multas no total de R$ 65,6 mil ...




Através do programa Um Micro Por Uma Árvore, a Microcity, empresa de consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação, premiou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão com o título de empresa neutralizadora de carbono. A Superintendência de Tecnologia da Informação – Sutec – é atualmente reconhecida como TI neutra na emissão de dióxido de carbono pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza – IBDN.

A ideia do programa é bem simples: todo micro computador instalado pelo contrato da ...




A Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) deu início nesta sexta-feira (19), às providências necessárias à adaptação das impressoras do TCE ao que determina a Portaria nº 404, que disciplina as aquisições e o uso de papel no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

Entre outros pontos, a portaria suspende a aquisição de papel reciclado no âmbito do Tribunal. Além disso, as impressões a partir de agora passam a ser feitas em frente e verso. “As impressoras do Tribunal que oferecem ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17/09, as contas apresentadas por João José Gonçalves de Souza Lima, ex-prefeito de Maracaçumé, relativas ao exercício financeiro de 2008.

Entre as diversas irregularidades identificadas pelos auditores do TCE que motivaram a desaprovação das contas encontram-se: não realização de processos licitatórios; ausência de Lei que regulamente a contratação temporária de servidores; ausência de ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 10/09, as contas do ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, relativas ao exercício financeiro de 2005.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo TCE na prestação de contas de José Dias estão: valores transferidos ao município pela União não escriturados na contabilidade da prefeitura e sem comprovação da finalidade em que foram aplicados ...




A Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) recebeu na última terça-feira (02) a visita do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Bruno Almeida. Durante a visita, foram discutidos assuntos relacionados ao combate e à prevenção da corrupção no estado.

O secretário foi recebido pelo chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, pelos chefes de serviço Sérgio Thibau e José Miranda, pelo coordenador do Núcleo de ...




O ex-prefeito do município de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, teve julgadas irregulares suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2008.

Oliveira também foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (03), a devolver ao erário R$ 467 mil, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 136 mil.

Washington Oliveira teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo ...




A Escola Superior de Controle Externo (Escex) informa aos interessados as datas da 1ª Capacitação de Coaching para gestores do TCE. Realizado pela primeira no âmbito da instituição, o curso será ministrado pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira

As apresentações serão realizadas nos dias 12, 19 e 26 deste mês e dias 03e 10 de outubro na sala Grupo de Trabalho, da Escex.

O curso vai aplicar e ensinar a metodologia do Coaching, oferendo um conjunto de ...




Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2014, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que institui concurso público de provas e títulos para o preenchimento dos cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar de prever o concurso, a PEC mantém a sabatina no Senado dos pleiteantes ao cargo e estabelece que a banca julgadora do concurso seja composta por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O TCU é composto por nove ministros, sendo seis ...




O Ministério Público do Maranhão divulgou na última quinta-feira, 28, os resultados preliminares da operação "Dia T – Pau de Arara", iniciada dia 25, e que se estendeu até a última sexta-feira, 29, nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar é realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público de Contas (MPC), órgão que ...




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